O primeiro dia do evento registou uma elevada adesão de público, prometendo uma Semana animada. Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, esteve na sessão de abertura, frisando que “a reabilitação urbana é cada vez mais uma estratégia para toda a cidade”. Arrancou esta segunda-feira a terceira edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que teve neste primeiro dia sala cheia, afluência que se espera repetida ao longo do evento, que decorre até sábado, 31 de outubro.
Arturo Malingre, diretor do evento, está confiante de que este irá “manter a sua atratividade quer junto dos profissionais quer junto do público em geral e devemos mesmo superar as 2.000 pessoas registadas no ano passado. Este ano, o tema está ainda mais em agenda, com os novos instrumentos de financiamento já no terreno e um novo ciclo que se abre para a reabilitação urbana na cidade do Porto”.
A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que frisou que a dinâmica que hoje impregna o Centro do Porto será estendida a zona mais oriental da cidade, designadamente, a Campanhã, porque “a reabilitação urbana é cada vez mais uma estratégia para toda a cidade e não circunscrita ao Centro Histórico”.
O autarca aproveitou a ocasião para frisar que “não deixará cair” os projetos para o Mercado do Bolhão e para o Pavilhão Rosa Mota e que com tempo chegará, também, a vez do antigo Matadouro Industrial do Porto.
Na ocasião, o autarca salientou a “maturidade” que o movimento de reabilitação das cidades nacionais está a atravessar, uma constatação partilhada por Vítor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e igualmente convidado a intervir na sessão de abertura.
Enquanto representante do setor da construção, Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), reconheceu que a reabilitação urbana “é um caminho incontornável para a sustentabilidade económica”.
O mercado “ganhou uma nova dinâmica”, todavia deixa o alerta “em Portugal a reabilitação urbana representa uns escassos sete a dez por cento da atividade do setor da construção, contra uma média europeia de 38,6%”.
Esta tendência é invertida no caso particular do Porto, onde a grande maioria dos pedidos de licenciamento são para operações de reabilitação urbana em detrimento do número de pedidos de licenciamento para construção nova. “O Porto é um caso de sucesso”, afirmou Álvaro Santos, presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense (SRU), acrescentando que “só nos primeiros nove meses de 2015, o número de requerimentos relativos a processos urbanísticos atingiu as nove centenas, o mesmo montante registado em todo o ano de 2014”. E concluiu dizendo que “se 2014 foi o melhor ano de sempre para a reabilitação urbana no Centro Histórico e Baixa do Porto, 2015 afigura-se ainda melhor”. Para este responsável é claro que “hoje estamos todos verdadeiramente empenhados na reabilitação das nossas cidades” e a dinâmica que se vive no Porto “é um ótimo exemplo disso”.
Portugal 2020 “determinante” para a Reabilitação Urbana
O primeiro dia da III Semana da Reabilitação Urbana do Porto ficou marcado pela discussão em torno dos novos instrumentos financeiros do Portugal 2020 para a reabilitação urbana e para a eficiência energética, tema focado na conferência “O Porto e um Novo Ciclo na Reabilitação Urbana”.
As novas linhas de financiamento estão “atrasadas” e são aguardadas com grande “expectativa” pelos vários agentes do mercado, assinalou Jorge Madeira, da Caixa Geral de Depósitos, uma opinião partilhada pelo vasto painel de oradores.
Com efeito, o novo ciclo de programação de fundos europeus, o Portugal 2020, será “determinante” para a condução da política de reabilitação. O financiamento disponibilizado por estes fundos deverá favorecer a concretização das metas estabelecidas no compromisso para o Crescimento Verde. Em 2030 “a reabilitação urbana deverá representar 23% do volume de negócios do setor da construção” e o consumo energético na habitação de particulares e da administração pública deverá ser menor em 30%, referiu Abel Mascarenhas, presidente da comissão executiva do IFRRU 2020 e que esteve presente na sessão de abertura da Semana.
Recorde-se que no passado mês de Julho foi aprovado em Conselho de Ministros o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) e aprovada a criação do Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020 (IFE 2020).
O dia terminou com a apresentação da edição 2016 do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, uma iniciativa que reconhece os melhores projetos de reabilitação urbana em Portugal. Esta sessão marcou ainda a inauguração da exposição dos projetos candidatos à edição de 2015 deste Prémio.
Na terça-feira, a manhã começou com a sessão "Licenciamento de Obras de Reabilitação: Um desafio complexo", coordenada pelo professor Vasco Peixoto de Freitas. O professor e o arquiteto Nuno Valentim asseguraram algumas das intervenções desta sessão. Pelas 15h00, a InvestPorto coordenou a conferência "Atrair Investimento ao Porto, o desafio está lançado!", com as presenças de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, e de Ana Teresa Lehmann, responsável da InvestPorto. O dia terminou com o workshop "SECIL convida", promovido por esta empresa.
Foto: Ricardo Novais Pereira
Fonte: Público
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