Mercado do Bolhão já tem luz verde para avançar

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, confirmou que o Mercado do Bolhão tem luz verde para avançar com o projeto de reabilitação, depois de a autarquia ter recebido o parecer vinculativo da Direção-Geral de Cultura. Este documento chegou à Câmara dias antes da reunião pública do executivo na passada semana e permitirá lançar o concurso público para a execução dos trabalhos até início de abril, como estava previsto.

Uma das bandeiras de Rui Moreira, este projeto de reabilitação está orçado em cerca de 27 milhões de euros, dos quais 23 milhões se esperam financiar através de fundos comunitários por via do programa de verbas comunitárias Portugal 2020, mas de acordo com o presidente da Câmara, o apoio no financiamento não será uma condição restritiva. O projeto foi já apresentado à CCDRN para que possa ser candidatado a fundos comunitários, mas Rui Moreira já esclareceu que a “obra se fará em qualquer circunstância”.

Depois de ter recebido este parecer, a autarquia aprovou também a redução do valor das taxas de ocupação dos comerciantes do mercado em 40%, medida que estará em vigor até pelo menos ao final do ano. O objetivo desta proposta é “preservar os interesses dos comerciantes e manter a sua sustentabilidade até e durante todo o processo de requalificação do mercado”, o que deverá demorar cerca de dois anos. Esta redução será aplicada às taxas mensais individuais superiores 10 euros, refere a autarquia, explicando ainda que não pode resultar da redução uma valor inferior a 10 euros

Relembre-se que o programa de requalificação do mercado inclui a construção de um mercado transitório, onde os comerciantes do Bolhão permanecerão durante os dois anos previstos para a obra. O projeto de requalificação foi apresentado em abril do ano passado e tem como objetivo manter a função de mercado de frescos, público, gerido pela Câmara, ao mesmo tempo que restaura o edifício e o moderniza. O “velho” Mercado do Bolhão apresenta sérios problemas estruturais, um avançado estado de degradação, desgaste e insegurança. No novo projeto está previsto ficarem as bancas de venda de frescos, incluindo as peixarias e os talhos no piso térreo, o qual será dotado de uma ligação direta à estação de metro, facilitando o acesso à rede de transportes públicos. Será instalada uma cobertura em vidro que imitará a sequência de telhados que existe atualmente e uma cave técnica com acesso para cargas e descargas a partir da rua Alexandre Braga. No piso superior, com entrada pela rua Fernandes Tomás, manter-se-á a componente comercial, mas reservada a feiras sazonais e outros eventos. Neste espaço será desenvolvido e implementado serviço de restauração. Recorde-se que a urgência de obras no Mercado do Bolhão foi assinalada em 1984 e que desde 2005 a estrutura do mercado é suportada por andaimes, devido ao alegado risco de ruína que só não conduziu ao seu encerramento por oposição dos comerciantes. 

Fonte: Público