Benefícios fiscais incentivam melhoria da eficiência energética nas habitações

Falhas de energia, sobreaquecimento, danos provocados a eletrodomésticos, curto-circuitos e até incêndios são aspetos associados a instalações deficientes. O desperdício de energia elétrica e o aumento da eficiência podem conduzir a poupanças significativas na fatura da eletricidade. Este é um dado já há muito adquirido, mas que muitas famílias tendem a ignorar.

Para além da redução da fatura de energia, surgem associados outros benefícios, como a redução das emissões de gases com efeitos de estufa, bem como a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis. 

Mas, para lá dos hábitos de poupança e dos pequenos gestos que gradualmente vão sendo introduzidos, os quais geram reduções significativas de custos, existem outras formas de poupar energia: desde logo, a eficiência energética dos equipamentos, mas também a intervenção na instalação elétrica das habitações. 

Ou seja, não é apenas desligando as luzes ou os aparelhos em ‘stand by’ que se podem gerar poupanças. A própria instalação elétrica é fonte de perdas de energia elétrica, se estiver a funcionar deficientemente ou em sobrecarga. 

Desperdício de 15 milhões 

Segundo dados da ADENE – Agência para a Energia, nas instalações elétricas das casas portuguesas construí- das antes de 2007 (o que constitui o grosso do parque habitacional português) são desperdiçados anualmente cerca de 136 Gigawatt-hora (GWh) de energia, o que equivale a mais de 15 milhões de euros anuais. 

Estima-se que num alojamento tipo T3, com cinco divisões principais e uma área total média de 94 m2, as perdas de energia elétrica possam chegar aos 93,46 GWh/ano para uma habitação construída até 1974, o que equivale a um custo anual de 10.596.790 euros, correspondente à poupança em importação de energia (valores de 2009). Se a habitação for construída entre 1975 e 2006, o desperdício pode ser da ordem de 42,98 GWh/ano, o que equivale a 4.873.210 euros. 

De salientar que, em Portugal, existem 2.114.807 habitações ocupadas construídas até 1974 e, depois desse ano e até 2006, 1.856.053 habitações ocupadas. 

Este desperdício anual acumulado equivale ao consumo anual médio de energia elétrica em 41.000 habitações; à emissão de dióxido de carbono (CO2) de 26.860 automóveis (estimativa aplicada a um Renault Megane 1.5 dCi que percorra 15.000 quilómetros por ano); à emissão de 47.350 toneladas de CO2; à produção anual de 20.000 instalações de microprodução e; ao gasto anual de 15.470.000 euros em energia elétrica. 

Isenção de IMI 

A Lei 82D/2014 de 31 de Dezembro atribui um conjunto de benefícios fiscais, que poderão ter caráter ambiental ou aplicáveis a prédios urbanos objeto de reabilitação. No primeiro caso, o artigo 44º - B aponta para uma redução da taxa do IMI até 15% por certificação de habitação que corresponde a uma melhoria dos índices para as classes A+ e A. Nas restantes, a redução da taxa do IMI, também de 15%, aplica-se a reabilitação que conduza a uma melhoria de duas classes. Em ambos os casos, esta isenção fica em vigor por cinco anos. 

No que se refere a obras de reabilitação (art.º 45), as intervenções que conduzam a índices referentes às duas primeiras classes (A e A+) permitem a isenção de IMI por três anos, bem como isenção de IMT caso as obras se iniciem em três anos. 

Por outro lado, o IFRRU 2020 e o Fundo Nacional de Recuperação do Edificado deverão criar incentivos suplementares a este esforço. 

Mas, para além da vertente económica associada a esta problemática, levantam-se outras questões relacionadas com instalações elétricas pouco eficientes, como falhas de energia, sobreaquecimento, pouca durabilidade dos materiais, danos provocados a eletrodomésticos, curto-circuitos e até incêndios.

Dicas para a redução da fatura de eletricidade (Fonte: Adene)

Na cozinha: 

• Abrir a porta do frigorífico o menos possível, não colocar alimentos quentes no interior, limpá-lo e descongelá-lo regularmente. 
• Utilizar a máquina de lavar louça apenas quando estiver cheia, limpar frequentemente o filtro, optar por programas curtos e económicos (eco). 
• Evitar pré lavagem na máquina de lavar roupa, usar detergentes que lavem bem a baixa temperatura, separar a roupa por cores e tecidos para utilizar programas adequados. 
• Aproveitar o forno para cozinhar o maior número de alimentos, evitar abrir a porta com frequência, desligar antes de acabar aproveitando o calor residual. 
• Utilizar o micro-ondas poupa tempo e energia, assim como panelas de pressão. 

Na sala, escritório e quartos: 

• Evite deixar a TV, equipamento audiovisual e equipamentos informáticos em modo de espera.Embora consumam pouco são usados com muita frequência. Ligando todos os aparelhos a uma ficha múltipla com botão pode ligar e desligar tudo de uma só vez. 

Iluminação: 

• Utilize luz natural sempre que possível, reguladores de intensidade luminosa, detetores de presença em halls, garagens e zonas comuns, lâmpadas tubulares ou fluorescentes nas zonas de maior uso, limpeza das lâmpadas a redução de luzes ornamentais. 

Aquecimento: 

• Mantenha a temperatura de conforto de 20 graus. Para isso, tenha em atenção o seguinte: portas e janelas bem vedadas, cortinas e persianas fechadas durante a noite, areje a casa em 10 minutos. Purgue os aparelhos (radiadores a água) uma vez por ano e mantenha-os sempre limpos. 

Fonte: Público Imobiliário