O peso do alojamento local enquanto modelo de negócio e fonte de rendimento para muitas famílias tem vindo a ganhar importância. Em Lisboa apenas, esta forma de alojamento distribui 7,5 milhões de euros a prestadores de serviços.
Segundo dados veiculados pela Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), do total das 30.308 unidades registadas em Portugal, Lisboa reúne apenas 17%. Por outro lado, 90% do AL em Lisboa é da responsabilidade de pequenos proprietários (uma a três unidades) e 70% só têm uma única unidade. “Este é um universo de pessoas, empresários em nome individual ou microempresas”, afirma Eduardo Miranda, presidente daquela entidade.
Assim, “1450 famílias e 3700 membros do agregado familiar são positiva e diretamente impactadas pelo AL. Quase mil famílias, reunindo 2300 pessoas, dependem do rendimento do AL para o seu orçamento”.
Este modelo “distribui, em Lisboa, mais de 7,5 milhões de euros de rendimento a milhares de prestadores de serviços”. E “só em 2015 os investimentos na recuperação de imóveis para o AL atingiu 48 milhões de euros, quase todos no centro histórico”.
Na capital, como um todo, o AL representa apenas entre 1,6% a 1,9% do total de habitações, sendo que, no centro histórico, esta percentagem sobe para um máximo de 17,2%, já incluindo as casas não registadas legalmente.
Nas freguesias de Santa Maria Maior e Misericórdia, esta percentagem reduz-se para 8,8%. Estes dados mostram, segundo Eduardo Miranda, que se deve “evitar a generalização de um tema a partir de uma realidade que não ultrapassa os 8,8%”.
Em 2012, 30% dos imóveis da freguesia de Santa Maria Maior estavam vagos (3,238 frações) e 50% careciam de obras urgentes. Alfama perdeu 20,5% da população e o Castelo perdeu 33,6% entre 2001 e 2011, muito antes de se falar em alojamento local”.
Erros de análise
O presidente da ALEP socorre-se destes dados para desfazer o que considera serem erros de análise em redor desta atividade. Assim, uma parte significativa do aumento do AL “não é crescimento, mas sim legalização dos operadores que já existiam. Isto é muito relevante por exemplo nas regiões de praia, em especial no Algarve”.
Por outro lado, o “crescimento real mais relevante nos centros urbanos” de Lisboa e Porto, que representam 23% da oferta total, “está relacionado com o crescimento do turismo nestas cidades e o surgimento das plataformas online que colocam os proprietários em contacto direto com os potenciais hóspedes”.
A afirmação dos operadores hoteleiros quanto à concorrência que esta forma de alojamento levanta é também reorientada. “A forma de cálculo da capacidade dos hotéis e AL é diferente e dificulta a comparação direta”, afirma Eduardo Miranda. “No AL o registo é pela capacidade máxima de camas (fixas + extras), nos hotéis contam-se apenas as camas fixas (média de 2/quarto). Feitas as correções nos hotéis para a capacidade máxima com camas extras (três camas por quarto), o AL como um todo representaria 29% a 35% (com margem dos não registados) da capacidade de alojamento de turistas em Lisboa”, estima.
Também “a introdução da nova lei em Novembro de 2014 ajudou ao clarificar as questões fiscais do AL, criar alguma pressão a quem não cumprisse e simplificar o processo de registo”. Neste caso, o anúncio do Turismo de Portugal, no âmbito da Estratégia do Turismo 2027, em simplificar os procedimentos referentes ao licenciamento do AL, merece desta associação alguns reparos: “No caso dos registos, é necessário corrigir erros que persistem na plataforma desde o início, como a dificuldade e fragilidade do sistema em alterar um dado ou mudar o titular”. Isto, explica Eduardo Miranda, “dificulta muito manter os dados atualizados, como obriga a lei”.
A ALEP avançou com uma proposta a aplicar no Simplex, que passa por “permitir o acesso a plataforma através da validação pela mesma validação do portal das finanças. Só usa a plataforma quem tem o acesso a assinatura eletrónica do cartão de cidadão. Parece simples, mas, para muitos, é um obstáculo e por exemplo inviável para os estrangeiros” que querem investir neste modelo.
Fonte: Vida Economica
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