04 julho 2016

CM Lisboa. Venda de prédios e terrenos rendem 482 milhões de euros


Autarquia da capital é proprietária de 5.551 edifícios e 2.096 terrenos e já vendeu em hasta pública 149 imóveis. A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou 482,8 milhões de euros com a alienação de edifícios e terrenos entre 2012 e 2015. No mesmo período de tempo adquiriu imóveis no valor de 248,5 milhões de euros. A informação consta da ‘Estratégia para uma Gestão Sustentável do Património Imobiliário Municipal’, um documento entregue recentemente na Assembleia Municipal de Lisboa (AML).


De acordo com a mesma fonte, nos últimos 4 anos, a autarquia da capital vendeu em hasta pública 149 imóveis (6 terrenos, 100 prédios RPPD-Programa Reabilita Primeiro Paga Depois, 18 edifícios e 25 frações autónomas), e ainda é proprietária de 5551 edifícios e 2096 terrenos. 

Entre o património alienado estão, sublinhe-se, os terrenos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que renderam aos cofres da autarquia 271 milhões de euros, ou seja, mais de metade do total alienado. Se descontarmos os terrenos do aeroporto, as vendas e aquisições estão equilibradas. 

O processo de venda de património imobiliário foi objeto de alguns reparos, não só pela oposição na câmara, mas também pela presidente da assembleia municipal (AML), Helena Roseta, que segundo apurou o CM, não deu, por um largo período de tempo seguimento para votação a algumas propostas de alienação de património não estratégico. Aliás, as reservas da AML começaram em 20 de outubro de 2015, quando aprovou, por maioria, uma recomendação à câmara para que elaborasse a estratégia de gestão do património e a submetesse à apreciação da AML. Seis meses depois, o documento foi entregue aos deputados, e só na passada terça-feira a AML aprovou o documento. Com esse aval, Helena Roseta repôs a possibilidade de alienações.

PATRIMÓNIO MUNICIPAL
Aquisições 2012/16 (Valores em milhões de euros)
Terreno de Entrecampos - 62
Terrenos Vale de Stº António - 39
4 Prédios Praça Município - 19,21
Complexo Desportivo da lapa - 9,9
Convento do Desagravo - 7,8
Terrenos Futura Feira Popular - 7,3
Tereno dos Olivais - 3,4
Outros - 99, 89
TOTAL = 248,5 milhões €

Alienações entre 2012/16 (Valores em milhões de euros)
Terrenos do Aeroporto - 271
Instalações Alcântara - 18,3
Prédios RPPD - 16,8
Praça de Espanha - 12
Postos de abastecimento - 11,4
EPAL Amoreiras - 9,3
Palácios - 8,8
Tribunal Boa Hora - 6
Terreno CCB - 6
Centro de artes EDP - 4,6
Outros - 118,6
TOTAL = 482,8 milhões €

Fonte: Correio da Manhã

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