O valor avançado de 500 mil euros não passa de uma vontade do Bloco de Esquerda. Segundo o Expresso o PS só aceita taxar acima de um milhão de euros. O PS "não vai aprovar" um imposto para património inferior a 1 milhão de euros e “mesmo assim tem reticências” podendo o limite mínimo ser ainda maior, garantiram fontes do grupo parlamentar.
O imposto que soma ao IMI, aplica-se, segundos os moldes anunciados na quinta-feira por Mariana Mortágua, depois de uma notícia do “Negócios”, ao património imobiliário acima de 500 mil euros e de forma progressiva.
O PS não negou a inclusão do imposto no OE, mas recordou que ainda decorriam trabalhos para definir os seus contornos e que também estava a falar com o PCP sobre estas matérias. Dentro do PS, porém, alguns deputados questionaram o efeito que tal medida pode vir a ter e, segundo apurou o PS, o grupo parlamentar não está disposto a dar o OK ao patamar dos 500 mil, defendido pelo BE, avança o Expresso.
O Bloco disse que na sua óptica, “este imposto salvaguarda a classe média e dirige-se ao património de luxo que hoje não é tributado”.
O PCP por sua vez disse que "já fizemos uma proposta para taxar a 1% o património acima de 1 milhão de euros, mas estamos a analisar estas questões com o Governo".
Segundo o Expresso de hoje, um deputado socialista não escondeu o incómodo com a pressa do BE no anúncio do acordo e assume a situação como “um entusiasmo juvenil” dos bloquistas em torno de uma medida que já estava prevista no programa de Governo do PS. Mas que ainda está longe de estar devidamente sustentada: o valor da taxa é uma incógnita; o patamar mínimo de incidência não está fechado; a sua progressividade está por definir; e a estimativa de receita oscila entre os 100 milhões e os 200 milhões, avança o Expresso que cita um deputado do PS.
No meio da discussão, ontem o Presidente veio pedir “estabilidade fiscal” e alertar para os riscos de “se afugentar investimento”.
Os moldes no novo imposto passam por uma avaliação feita pela Autoridade Tributária (AT) que terá por base todo o património imobiliário dos contribuintes, seja ele primeira habitação, casa de férias ou casa para arrendamento; a taxa será cobrada sobre a soma do património individual e não pelo valor de cada imóvel; o valor patrimonial será medido pelo valor tributário (inferior ao valor de mercado); e haverá isenções sobre património afecto a actividades industriais.
Fonte: Económico
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