O ano de 2016 confirmou as expetativas que nele foram depositadas, consolidando o ciclo de crescimento do sector imobiliário em Portugal nos últimos anos, nas suas diferentes vertentes, designadamente, a habitação, os escritórios, o turismo e o retail.
A experiência dos últimos anos revelou ainda a relevância do investimento internacional para a recuperação deste sector, sobretudo no contexto de uma economia algo estagnada. Tal como tem sido amplamente divulgado, a conjuntura internacional e algumas medidas político-legislativas implementadas em Portugal captaram um grande volume de investimento, com origens geográficas e perfis diversificados entre si.
Para este desempenho positivo têm tido particular destaque os sectores do turismo e da reabilitação urbana, muitas vezes interligados entre si, proporcionando uma regeneração já muito significativa nas principais cidades do País.
Contudo, têm-se verificado que, para o bem e para o mal, muitas das medidas e reformas em curso têm consequências que vão muito para além dos limites do sector imobiliário, tendo impacto noutros sectores da economia e da sociedade e, em certos casos, na organização e nas políticas europeias.
A este respeito avulta, desde logo, a perspetiva de um incremento geral dos preços do imobiliário, assim como das rendas, nos diversos sectores, em parte resultantes da escassez da oferta de produto e da pressão exercida nos preços pelas reformas levadas a cabo.
Por outro lado, são diversos os alertas emergentes da sociedade, a nível nacional e a nível internacional, que importará analisar e acautelar para o futuro. Veja-se neste sentido os protestos quanto à escassez da oferta de arrendamento para as classes mais desfavorecidas ou o impacto da revitalização do turismo na vida dos cidadãos locais. Refira-se ainda o recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a legalidade da deliberação da assembleia de condomínio, que aprovou a proibição do negócio do alojamento local em determinado edifício. Ao nível internacional destacam-se, a este propósito, a medido do município de Barcelona que suspendeu a concessão de licenças para estabelecimentos turísticos, a abertura do debate sobre o controlo das rendas ou as 'desconfianças' no seio das instituições europeias em relação a programas similares ao nosso Golden Visa.
No horizonte encontram-se diversos medidas legislativas com forte impacto no sector imobiliário, designadamente, as alterações ficais previstos no Orçamento de Estado para 2017, as alterações ao regime do arrendamento urbano, já para não falar da anunciada lei de bases da habitação.
Assim sendo, afigura-se-nos necessário que estas e demais medidos legislativas a adotar no futuro procurem fomentar o investimento estrangeiro em articulação com uma estratégia de reabilitação urbana inovadora, sustentável e inteligente.
artigo de opinião de Nuno Sá Carvalho, sócio responsável pelo departamento de Imobiliário e Construção da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, publicado na revista Magazine Imobiliário de jan/fev de 2017
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