Luís Lima: Death and taxes (morte e impostos)

É preciso informar os senhores da Troika, encarregados de prestar uma espécie de assessoria à nossa governação, do verdadeiro significado da existência, em Portugal, de um razoável número de portugueses que possuem uma segunda habitação, dita de férias. Ter uma segunda casa em Portugal não é, automaticamente, sinónimo de estar num patamar elevado de riqueza.

Muitos portugueses, da hoje muito sacrificada classe média, foram assediados e incentivados a comprar uma segunda casa, no tempo das enormes facilidades de acesso ao crédito e até da existência de incentivos fiscais, como alternativa potencialmente mais em conta para as férias, um hábito, esse de ter férias, que chegou tardiamente a Portugal embora não se saiba se veio para ficar.

Hoje, com as vicissitudes impostas pela crise das dívidas soberanas, a fiscalidade sobre o património está a disparar, nomeadamente em sede de IMI, e a classe média, nomeadamente a que mais está a sofrer os efeitos da austeridade, que inclui diminuição de rendimentos, desespera sem condições para pagar impostos e manter o padrão de razoável qualidade de vida que já alcançou.

Nada é mais certo entre nós, como se diz numa expressão idiomática de língua inglesa, do que a morte e os impostos (death and taxes) mas o que já não é aceitável é que os impostos nos levem, simbolicamente, à morte. Especialmente quando nem a saída da venda do património está a funcionar a valores de mercado, ou seja, quando a própria venda da segunda habitação pode ser pior.

Esta realidade sociológica deveria ser bem explicada aos assessores que a Troika regularmente envia a Lisboa.

Luís Lima - presidente da APEMIP

Fonte: Publicado no dia 18 de junho de 2012 no Jornal i