Portalegre aposta na regeneração do Centro Histórico

A Câmara de Portalegre apresentou as linhas orientadoras de um programa para dinamizar, recuperar e revitalizar os Concelhos de Portalegre, Marvão e Sousel, assim como avaliar o potencial para a revitalização económica da zonas históricas das cidades a regenerar, ao abrigo do Programa JESSICA.

No âmbito do projecto “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana”, a autarquia de Portalegre associou-se ao NERPOR (Núcleo Empresarial da Região de Portalegre) e à CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e promoveu um debate e um concurso de ideias com propostas para o “Plano da Regeneração Urbana de Portalegre”, que incide no Eixo definido pelo Largo José Lourinho, nas Ruas 5 de Outubro, do Comércio e de Elvas, os Largos José Duro, de S. Lourenço, da Fonte Nova, Frederico Laranjo, Luís de Camões, da Misericórdia, Serpa Pinto e de S. Agostinho, e ainda na Praça do Município.

Esta intervenção na zona histórica da cidade de Portalegre tem como finalidade ajudar a promover a região como um todo, tornando a zona regenerada ideal para fins empresariais e de animação turística e cultural.

A Autarquia no quadro do apoio às acções de reabilitação urbana realizadas pelos proprietários de imóveis concederá isenções associadas aos impostos sobre o património (IMI e IMT), bem como em termos de taxas e licenças camarárias associadas às obras de reabilitação. O Município disponibiliza ainda aos proprietários a possibilidade de acesso a um conjunto de apoios e incentivos fiscais à reabilitação urbana, nomeadamente em termos de IRS, IRC e IVA.

Para a presidente da autarquia portalegrense, Adelaide Teixeira, “este Concurso é uma das apostas fortes que o Município pretende fazer para dinamizar e recuperar a Centro Histórico de Portalegre, de forma a “dar vida” a esta zona e a requalificá-la de forma a dar-lhe o mérito que tanto merece. O Programa JESSICA é uma ajuda a nível económico para colocarmos em prático o que já há muito desejávamos. O Alto Alentejo irá beneficiar e muitos destes investimentos, quer os habitantes dos Concelhos abrangidos por este Programa, quer os turistas que os visitam, pois terão um espaço com uma riqueza díspar aos níveis arquitectónico e cultural.”

Pretende-se ainda através da recuperação dos fundos estruturais investidos (financiamento reembolsável), assegurar instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano que não se esgotem no período de vigência do actual QREN 2007 – 2013.

Fonte: Construir