Investimento estrangeiro em imóveis afundou 80% em cinco anos

O investimento directo estrangeiro no mercado imobiliário português atingiu o pico em 2007, quando mobilizou cerca de 1750 milhões de euros. Desde então tem vindo a cair todos os anos, com a queda mais acentuada a verificar-se em 2008, quando rebentou a crise financeira, acumulando uma descida de 80% no valor investido nos últimos cinco anos. Os dados do Banco de Portugal, referidos no estudo apresentado no dia 10 pela APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliários de Portugal), mostram que em 2011 os estrangeiros investiram cerca de 350 milhões de euros, o que corresponde ao nível mais reduzido desde 1999.

Numa altura em que a procura nacional está em colapso, a APEMIP quer relançar Portugal como destino de investimentos imobiliários seguros e propõe que a isenção de IMI (imposto municipal sobre imóveis) de prédios integrados em empreendimentos de utilidade turística seja alargada de sete para dez anos. O objectivo é assegurar maior competitividade do turismo residencial.

O impacto fiscal desta iniciativa seria reduzido, considera a APEMIP, que sublinha a capacidade de gerar retorno a médio prazo. Depois da reavaliação extraordinária de impostos, que incide sobre 5,2 milhões de imóveis, a receita do IMI deverá quase duplicar para cerca de 2185 milhões de euros, valor que inclui o efeito do fim de 90% das isenções temporárias. Esta carga fiscal será a segunda mais elevada da União Europeia em percentagem do PIB, devendo representar 1,3% da riqueza produzida em Portugal. Em 2010 essa percentagem era de 0,6%, o que colocava Portugal no meio da tabela.

Esta é uma das propostas feitas pela associação no quadro de um estudo que avalia o impacto da reavaliação extraordinária de imóveis na carga fiscal no mercado e no rendimento das famílias proprietárias.

O sector ficou em estado de choque quando há uma semana o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou a intenção de eliminar a cláusula de salvaguarda que protegia os proprietários de aumentos brutais no IMI a pagar a partir de 2013, na sequência da revalorização do seu património. Com aumentos que chegam a 1000% no valor do património tributável, esta decisão tem estado debaixo de fogo e até os partidos da coligação pediram um recuo, que está a ser equacionado pelo executivo.

As estatísticas de cobrança de 2009 mostram que os prédios urbanos reavaliados pagaram em média um IMI de 245 euros, enquanto nos imóveis por reavaliar o valor médio cobrado se ficou pelos 144,5 euros. Sendo de esperar que se mantenha uma banda de variação no intervalo entre os 240 e os 300 euros, um valor considerado conservador pelo estudo, estaremos perante uma taxa média de agravamento do IMI que pode chegar ao dobro do actualmente pago pela maioria dos proprietários.

A APEMIP avançou com um conjunto de propostas de diluição da carga fiscal da tributação sobre o património. Uma delas propõe eliminar as isenções temporárias.

Fonte: iOnline