Cerca de 80% dos prédios urbanos estarão avaliados até ao final de 2012

Um total de 82 por cento dos prédios urbanos terá a sua avaliação fiscal concluída no final de 2012, a data inicialmente adiantada pelo Governo, que estima concluir o processo até março de 2013, refere hoje o Ministério das Finanças.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, o ministério notou que do total de 5.2 milhões de prédios inicialmente previsto avaliar, o número atual é de 4.9 milhões, "fruto de recontagens e eliminação da matrizes de prédios inexistentes".

A tutela prevê que até ao final do ano estejam avaliados cerca de quatro milhões de prédios urbanos, o que representa um "nível global de execução de 82%".

"O processo de avaliação geral estará globalmente concluído até março de 2013, o que constitui um resultado impressivo", lê-se na nota do Ministério das Finanças, que saúda o trabalho dos peritos, funcionários da Autoridade Tributária e câmaras municipais.

Até 30 de novembro, os registos do ministério de Vitor Gaspar mostram 3.422.967 prédios urbanos avaliados, o que "excede a estimativa avançada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais de terminar o mês de novembro com 3.4 milhões de prédios avaliados".

Nos últimos 30 dias foram avaliados cerca de 650.000 prédios urbanos.

A tutela indicou ainda muitos distritos que estão "muito próximos da conclusão", destacando Vila Real, Bragança, Guarda, Porto, Portalegre e Viseu.

Quanto a segundas avaliações, o ministério informou ser um número "substancialmente inferior ao montante inicialmente estimado, não tendo ultrapassado 0,1% dos prédios a avaliar".

A estimativa inicial era de que o número chegasse aos 05% dos prédios a avaliar.

Segundo a tutela, estão a trabalhar diariamente no processo mais de seis mil pessoas.

"A título de exemplo, o processo de avaliação geral iniciou-se com cerca de 460 peritos. Neste momento, os peritos a trabalhar no terreno, no continente e nas Regiões Autónomas, ascendem a 1.954, mais do que quadruplicando o número de peritos inicialmente nomeados", lê-se.

A avaliação patrimonial de imóveis tem consequências no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis e na atualização do valor das rendas, uma vez que os senhorios podem calcular os aumentos em 6,7% do valor fiscal da casa.

Fonte: Dinheiro Vivo