Falências na construção civil aumentam 43,7% no final de Outubro

A construção civil tem sido o sector mais castigado pela actual crise. As empresas estão fechar a um ritmo alucinante. Segundo os últimos dados da Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas, entre final de Outubro do ano passado e o mesmo mês deste mês as falências aumentaram 43,7% enquanto o número de empresas registas no Instituto da Construção decresceu 8,2%,, de 61 538 para 56 439. A Construtora do Tâmega, a Opway e a Edifer são três exemplos de construtoras que até há bem poucos anos eram consideradas indestrutíveis e estão agora em processos que podem levar à insolvência e já obrigaram a redução dos custos operacionais e com pessoal.


A contracção do investimento privado e público explicam, em parte, a periclitante situação de milhares de empresas. Mas não só. Os atrasos nos pagamentos da administração central e, em particular, da local, criaram uma segunda bomba relógio cujos danos ainda estão longe de estar totalmente contabilizados.

Algumas destas empresas têm recorrido ao programa Revitalizar lançado pelo Ministério da Economia, embora os Processos de Revitalização Especial ainda contenham um estigma negativo que leva os administradores a só recorrerem a eles, na maioria das vezes, quando estão em total desespero de causa.

“O que os escritórios de advogados estão a fazer”, diz Nuno Pena, da CMS Rui Pena & Advogados, “é montar Planos Especiais de Revitalização que só avançam quando as empresas não se conseguem reestruturar sem negociar com os credores. Mas em Portugal ainda se olha com muita desconfiança para uma insolvência. Tenho acompanhado casos de empresas que estariam em condições de ir para um PER com sucesso mas continuam a ter alguma relutância em avançar por causa da imagem. O facto de aderirem ao processo implica contactar um administrador de insolvência e apresentar um plano ao tribunal”.

Para o advogado, esta decisão pode ter reflexos nos diversos credores, incluindo a banca, e até nos fornecedores, acabando por precipitar uma insolvência. «É por isso que os administradores procuram muitas vezes negociar com os principias credores, ao invés de recorrerem a um Plano Especial de Revitalização. Mas esse caminho pode acabar por ser contraproducente e implicar maiores danos.”

Isto acontece sobretudo quando, numa divida de quatro milhões de euros, três milhões estão nas mãos de dois ou três grandes credores e o restante, em pequenos montantes, distribuído por diversos fornecedores. A empresa pode chegar a acordo para pagar a maioria da dívida em 10 ou 15 anos mas depois ver o acordo totalmente deitado por terra por um processo de insolvência levantado por um pequeno fornecedor a quem deve 50 ou 100 mil euros.

A idade dos envolvidos também não é alheia à decisão de se aderir a um Plano Especial de Revitalização. Os proprietários de pequenas empresas mais idosos optam muitas vezes pela insolvência de forma a libertarem-se de projectos que um dia foram rentáveis mas que hoje acumulam essencialmente dívidas. “São sempre processos muito dolorosos ao nível emocional para quem os vive”, diz Rui Pena. “É por isso que a maioria das pessoas com 65 anos e mais optam por encerrar as empresas e negociar o pagamento do que devem”.

Mas esta pode igualmente ser uma boa oportunidade de negócio para quem quer e tem capacidade de investir. “No turismo e na restauração conheço muitos particulares que compraram activos a preços competitivos libertando-se dos passivos das empresas”, diz ainda o advogado. “No mundo dos negócios é normal nascer-se, crescer-se e também morrer. Afinal é isso que acontece com o Homem desde sempre”, conclui.

Fonte: iOnline