Proprietários: «Inquilino tem de ser cliente, não parasita»

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários já foi inquilino, por duas vezes. «Até tenho uma sensibilidade grande relativamente para estas questões. Mas nunca fui inquilino de uma renda antiga. Se quer que lhe diga, adoraria ter sido. Nos anos 80 paguei logo 250 euros de renda», disse Menezes Leitão.

As rendas antigas são «um problema para os jovens, que não encontram casa enquanto houver pessoas a pagar valor simbólicos». 

O mercado precisa de estabilizar: é o que alega também José Gago da Graça, proprietário, que faz parte da direção da ALP. Já desceu rendas por causa da crise, mas defende um mercado de arrendamento a sério. Ou seja, «que o proprietário tenha no inquilino um cliente e não um parasita». 

Sente que «as pessoas não estão a conseguir pagar as rendas e não quero perder os inquilinos», por um lado. «Mas os inquilinos antigos não me importo de os perder, porque me pagam rendas muito baixas. Até já paguei para alguns se irem embora». 

Só assim o mercado poderá estabilizar. As rendas novas poderão baixar. «Os jovens precisam de ter casa. O crédito na banca está praticamente fechado». 

Entende que há uma «cortina de fumo» à volta dos aumentos das rendas. Recorda que as pessoas com mais de 65 anos têm salvaguardas. «Temos de ficar com elas até ao fim da vida. É pior do que um casamento. Tenho desses casos». 

Acha que há dramatização, «que as pessoas encaram isto como uma tragédia, mas os proprietários também não têm interesse em ficar com as casas vazias». Agora, sublinha, «o dinheiro que é preciso para recuperar casas antigas é enorme. Deixou-se chegar isto a um ponto em que é muito difícil» recuperá-las com rendas assim tão baixas. Nessas casas não mexe. «Não ando a perder dinheiro».

«A entrada no euro teria sido o momento ótimo» para se atualizarem as rendas antigas. «Não sou nada defensor da troika, mas neste aspecto técnico, as pessoas vão continuar a precisar de casas, não se pode pedir emprestado, é preciso resolver o problema e este é o caminho». 

E, exemplifica, muitas pessoas tinham casas arrendadas como segunda habitação, com «vidas desafogadas». Começam só agora a entregar essas casas. «No fundo eram mais ricos do que os proprietários que, apesar de terem bons prédios têm rendimentos diminutos e não podem sequer usufruir dos seus bens». 

Esta não é, ainda, a lei não é a que os proprietários querem. Querem a efetiva liberalização das rendas. «Só aí é que haverá verdadeiro mercado de arrendamento. Não queremos ser segurança social, como fomos obrigados a ser durante anos. Os inquilinos estão protegidos. Os proprietários, é como se as casas não fossem deles. E com estes valores de rendas é impossível fazer obras». 

O presidente da ALP frisa que «acima de cinco salários mínimos é a única altura em que o senhorio pode aplicar o coeficiente fiscal. Se ganharem abaixo disso, a renda tem de ser fixada com base no rendimento e a taxa de esforço até são bastante generosas. Até aos cinco salários mínimos são 25%, abaixo de 1.500 são 17% e abaixo dos 500 euros, 10%. Com a taxa de esforço qualquer pessoa que esteja a pagar casa ao banco, terá uma taxa muito superior do que estes inquilinos vão passar a suportar».

Mais: «Quando aparece alguém a dizer que tem 300 euros de pensão e proposta é de 800 euros, não. De acordo com a lei paga 30 euros de renda. Quando muito é proposta que o senhorio lhe fez, porque não sabe qual é o valor do rendimento do inquilino. Faz uma proposta de acordo com valor de mercado». 

Afirma que há um «claro equilíbrio» na lei e rejeita abusos: «Fazer uma proposta de valor de mercado é abusivo? A própria lei manda negociar e propor». Se as pessoas «estão a entrar em pânico porque estão mal aconselhadas». 

Os inquilinos dizem que os proprietários estão a exigir, não a propor.

Fonte: TVI24