Abril traz nova vaga de aumento das rendas

A Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL) prevê uma nova vaga de atualizações de rendas antigas devido à avaliação geral de imóveis, realizada pelas Finanças. Durante as duas primeiras semanas de abril, a associação recebeu uma média de 42 casos diários de arrendatários com propostas de aumento de rendas enviadas pelos senhorios.

"Um aumento ainda ligeiro mas que deverá intensificar-se", afirma António Machado, membro da direção da AIL. Em comparação, António Machado tem em conta a média até ao final de março que andava nos 35 por dia, avança o Jornal de Negócios.

Para a atualização das rendas, os senhorios têm de juntar uma caderneta predial do imóvel atualizada, ou seja, o prédio tem de ser reavaliado segundo as regras do código do IMI.

O processo de reavaliação, levado a cabo pelas Finanças, deveria estar concluído em dezembro de 2012 mas, oficialmente, só terminou no mês passado. Este atraso acabou por impedir os proprietários de avançar com processos de aumento das rendas por não terem as cadernetas atualizadas, situação que afeta, na maioria, os prédios antigos onde se concentram as rendas anteriores a 1990 (ou a 1995, no caso de arrendamentos não habitacionais).

Face ao aumento das rendas, as Finanças receberam, até março, 14.124 pedidos de rendimento anual bruto corrigido (RABC), apurou o Jornal de Negócios. Este documento é necessário para invocar estar numa situação de carência e, assim, beneficiar de um teto máximo de renda durante cinco anos.

Apesar de não refletirem os casos em que os inquilinos têm rendimentos e não invocam a salvaguarda da carência financeira, estes números podem ser vistos como indicadores objetivos sobre o número de rendas que estão a ser alvo de atualização. Tendo em conta as estatísticas recolhidas pela Associação Lisbonense de Proprietários, até março, dos mais de dois mil casos de associados que iniciaram processos de aumento de renda cerca de 80% estavam à espera que as Finanças passassem a declaração de RABC.

Com este documento, que será entregue aos contribuintes aquando do processamento das declarações de IRS de 2012, o arrendatário é obrigado a divulgar os rendimentos ao senhorio e, como afirma António Machado, quando o valor do aumento não difere muito do anterior, há inquilinos que optam por não recorrer a esta salvaguarda para "manterem a privacidade" dos seus orçamentos familiares.

Fonte: Dinheiro Vivo