IMI vai subir a sério dentro de dois anos

A maioria dos donos das casas que foram alvo do processo de avaliação geral de imóveis recebeu em março uma conta de IMI maior do que a de anos anteriores, mas será em 2015 quando a cláusula de salvaguarda já não existir, que a subida do imposto vai ser sentida na sua totalidade. Será nessa altura, sublinhou ontem o bastonário da Ordem dos Técnicos de Contas (OTOC), Domingues Azevedo, que o efeito direto das avaliações para efeitos do imposto municipal sobre os imóveis (IMI)vai "penalizar fortemente" os proprietários.

Falando à margem do "Observatório da fiscalidade portuguesa - Tributação do Património Imobiliário", que se realizou ontem em Lisboa. Domingues de Azevedo associou-se às recentes críticas do Provedor da Justiça de que o processo [avaliações para efeitos de pagamento do IMI] "não tem preocupações de equidade fiscal, tem preocupações para recolher dinheiro".

O bastonário dos técnicos de contas alerta mesmo que a reavaliação vai penalizar fortemente os proprietários daqui a dois anos. "Os efeitos no bolso do contribuintes não vão ser sentidos este ano e no próximo - em que as subidas do IMI estão limitadas a mais 75 euros ou a um terço da diferença entre o imposto pago em 2012 e aquele que resultou da avaliação. Mas nos anos seguintes", garante.

Esta cláusula de salvaguarda pode ser permanente para quem tem rendimentos mais baixos, sendo que a legislação em vigor prevê ainda que as famílias com um rendimento anual bruto até 14 630 euros e com imóveis (rústicos e urbanos) cujo valor total não exceda os 66 500 euros beneficiem de isenção permanente de IMI. No entanto, como sublinhou ao DN/Dinheiro Vivo António Ernesto Pinto, da Deco, para usufruírem deste benefício, os interessados terão de fazer expressamente o respetivo pedido junto das Finanças e de fazer prova dos rendimentos.

O processo de avaliação não tem na sua base "preocupações de verdade e rigor tributário", concluiu Domingues de Azevedo.

Fonte: Dinheiro Vivo