As Finanças revelam, agora, também que dos 4,9 milhões de imóveis avaliados, mais de 50% concentraram-se em cinco distritos: 900 mil pédios em Lisboa, 666 mil no Porto, 368 mil em Setúba, 317 mil em Braga e 304 mil em Aveiro.
Em 15 meses foram avaliados 4,9 milhões de imóveis que se somam às 1,9 milhões de casas que, entre 2003 e 2011, passaram a ter o valor patrimonial fiscal atualizado.
O prazo extra de três meses concedido pela troika para se concluir a tarefa terminou no final de março passado, mas esta operação só estará concluída quando terminarem os prazos legais para as reclamações por parte dos proprietários que considerem existir erro na avaliação das Finanças.
O Governo levou um ano e três meses para terminar uma operação inciada há uma década, por ocasião da reforma da tributação do património. Nessa altura, a contribuição autárquica passou a ser IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e a sisa passou a denominar IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Ainda não se antecipava que a avaliação do património urbano seria empurrada até março de 2013 e que, num curto espaço de tempo, o aumento do imposto seria dramático para muitas pessoas.
Processo não foi pacífico
Choveram críticas das associações de proprietários e de contribuintes sobre a qualidade do trabalho dos peritos. A megaoperação arrancou em janeiro de 2012 com 500 avaliadores e nesse mesmo mês o Governo já admitia que seriam necessários mais 900 operacionais para executar o trabalho.
Na fase final, estiveram no terreno cerca de 1560 peritos que avaliaram, em média, 20 a 25mil casas por dia, nos fins de semana e feriados inclusivamente.
No total, segundo a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, "trabalharam (neste processo) mais de 6 mil pessoas, designadamente peritos avaliadores, pessoal dos serviços centrais, distritais e locais da Administração Tributária e funcionários das câmaras municipais".
O custo da operação será pago com 5% das receitas do IMI de 2012, percentagem da qual os municípios terão que abdicar.
As receitas do IMI deverão atingir os 1,9 mil milhões de euros dentro de dois anos, cerca de 3,3 vezes mais face aos 574 milhões de euros encaixados em 2004.
Em 2015, caem as cláusulas de salvaguarda que, este ano e no próximo, amortecem a fatura - embora as famílias de baixos rendimentos beneficiem, sem limite temporal do regime especial que limita a 75 euros a subida anual do IMI.
Fonte: Expresso
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