Uma nova forma de comunicar a eficiência energética nos edifícios

A versão revista da diretiva, relativa ao desempenho energético dos edifícios, vem impor que todos os imóveis anunciados, com o intuito de venda ou arrendamento indiquem, nesses anúncios, a classe energética do imóvel.

É cada vez mais notória a preocupação da União Europeia em matérias relacionadas com a eficiência energética, nomeadamente no setor dos edifícios. Parte desta preocupação deve-se ao facto deste setor ser responsável pelo consumo de uma fatia considerável de energia, quase aproximadamente 40%.

São vários os instrumentos utilizados para promover a redução de consumos de energia, com destaque, para a diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD), na sua versão revista (2010/31/EU). Com base na anterior versão, todos os Estados Membros implementaram sistemas de certificação energética dos seus edifícios, que, pese embora ainda seja uma experiência recente para alguns países (nomeadamente nos edifícios existentes), é já uma realidade em Portugal desde janeiro de 2009.

Com base nessa primeira versão da diretiva, transposta pelo Decreto-Lei 78/2006, todos os edifícios devem ter um certificado energético “aquando da celebração de contratos de venda e de locação, incluindo o arrendamento, casos em que o proprietário deve apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o certificado emitido no âmbito do SCE”.

Ora percebe-se que, apresentar um certificado no ato de uma escritura, pouco contribui para a escolha do imóvel por parte do potencial comprador ou arrendatário. Nesse sentido, a versão revista da diretiva vem impor que, todos os imóveis anunciados, com o intuito de venda ou arrendamento indiquem, nesses anúncios, a classe energética do imóvel. E assim será em Portugal, muito em breve, uma vez que foi já aprovado em Conselho de Ministros o diploma que obriga ao cumprimento desse requisito.

Mais que uma “obrigação” estamos perante uma “oportunidade”. Oportunidade, porque hoje em dia a vertente energia é pouco comunicada na promoção imobiliária, mas o consumidor final está cada vez mais preocupado com esta temática.

Questões relacionadas com a fatura energética, o conforto e as oportunidades de melhoria dos imóveis, podem agora ser exploradas com outra relevância. Nesse sentido, e tendo em vista o ativo que foi já criado com o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), onde se encontram cerca de 600 mil edifícios certificados, a ADENE – Agência para a Energia encontra-se já em fase de desenvolvimento e testes, com os principais agentes do mercado imobiliário, de ferramentas que permitem, o rápido acesso online à base de dados do SCE, com vista à recolha de elementos chave, como a classe energética, informação predial e técnica dos imóveis.

Com base nesta informação, será de esperar esses agentes imobiliários, potenciem verdadeiramente a diferenciação dos imóveis nos seus anúncios, também com base na qualidade da sua construção e dos eventuais sistemas instalados. E tudo isto possível com a simples introdução do número único do certificado energético.

A expectativa é grande e tendo por base o interesse de todos os agentes e a capacidade técnica e humana instalada, poderemos afirmar que estamos perante a uma nova forma de comunicar a eficiência energética nos edifícios.

Fonte: Público