Por via da sustentabilidade que advirá da regeneração da cidade, alteraremos a realidade (o investimento atual em reabilitação urbana não vale mais de 7% do PIB, enquanto a média europeia ronda os 30%) com base no aproveitamento dos presentes elementos construtivos. Todavia, não percamos a oportunidade de reordenar território.
Como parece que a migração para as cidades está estabilizada e a emigração abrandou significativamente, reabilitar também será ajustar a um uso que hoje tem mais especificidades e requisitos a nível da eco-eficiência. "Minimizar a intensidade energética e de materiais dos bens e serviços, minimizar a dispersão de tóxicos, fomentar a reciclabilidade dos materiais, maximizar a utilização sustentável de recursos renováveis, estender a durabilidade dos produtos, aumentar a intensidade de serviço dos bens e serviços e promover a educação dos consumidores para um uso mais racional dos recursos naturais e energéticos", eis aqui uma nova oportunidade para a fileira da construção, nomeadamente I&D, promotores, construtores, arquitetos e engenheiros, contando com a absoluta necessidade de se integrarem sociólogos nas equipas.
Se o pretendermos, a reabilitação urbana pode ser um dos pilares do desenvolvimento e recuperação do setor imobiliário em Portugal, na medida em que desde 2003 que a construção nova regista quebras contínuas, salvo o ligeiro crescimento de 2005. Como resultado dessa quebra, e sabendo que cerca de 2 milhões de fogos necessitam de intervenção, tem-se verificado um aumento da importância relativa da reabilitação, quer em edifícios quer a nível de interiores, que, mais recentemente, conseguiu superar o volume de construção nova.
Parece existir a ideia de que construir de forma sustentável é muito mais caro! Contudo, as obsolescências (física, funcional, ambiental, económica) que levam à depreciação dos imóveis e à necessidade de beneficiação, visando o aumento da vida útil e acrescentando valor económico, devem ser razão para a implementação de uma construção sustentável, em que o consumo de matérias-primas se estima ser até 800% inferior às necessárias para obras novas.
Procurando agir na dinamização e desenvolvimento urbanos de forma global sobre o edificado - quer reconvertendo e requalificando áreas degradadas, quer criando infraestruturas de apoio ao empreendedorismo e criatividade - a pretendida sustentabilidade passa por mais qualidade geral da construção, não só com melhorias nas condições acústicas, no elevado desempenho térmico, no conforto, nos bons sistemas, etc., mas na forma de uso e na boa gestão, também dos espaços públicos e atividades económicas, como nas questões da melhoria da mobilidade. Tudo é decisivo.
Recentemente ouvi que terá de ser o arrendamento a puxar pela reabilitação urbana, e perguntei-me se será possível, com a atual imprevisibilidade fiscal ou mesmo com os manifestamente insuficientes incentivos fiscais atuais. Para além do novo regime de reabilitação urbana, será por via dos fundos de desenvolvimento urbano, ou das sociedades de reabilitação urbana (SRU) ou, quiçá, acelerando a degradação das condições de vida, passando "todos" a arrendatários. Como recuperar tem pouco sentido para uma população que já deixou de lá viver, reabilitar pode satisfazer de forma equilibrada as funções económica e social, promovendo mais investimento e criando emprego, pois que assume significativo protagonismo no debate e definição das políticas de promoção da sustentabilidade da cidade, preservando o património cultural e urbano.
Por Sérgio Cordes Aniceto, Consultor
Fonte: OJE
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