O objectivo, explicou o recém-eleito presidente, Ricardo Rio, é criar ferramentas para incentivar o arrendamento e, desta forma, repovoar o centro histórico da cidade actualmente desertificado.
Assumindo como prioridade uma política de regeneração urbana efectiva, a qual passará pelo apoio à reabilitação dos edifícios privados degradados, citado pelo Diário de Notícias, Ricardo Rio começa por explicar que “há cada vez menos gente a viver no centro, porque há falta de oferta e os custos são exagerados”, problemas aos quais acrescem outras questões como a da segurança, por exemplo.
À semelhança do que já se está a fazer noutras cidades, como Coimbra, por exemplo, o objectivo do autarca é que o novo FII de apoio à Reabilitação urbana tenha como participantes a câmara municipal de Braga, alguns investidores ou entidades privadas e os próprios proprietários dos imóveis a necessitar de intervenção que, à alta de capital para avançar para a sua recuperação, “troque” o imóvel por unidades de participação no capital do fundo.
Esta proposta prevê que após a conclusão das obras existem duas vias possíveis para os proprietários dos imóveis intervencionados: ou ficam como inquilinos do mesmo, pagando uma “renda” mensal correspondente ao investimento aplicado na reabilitação; ou, em alternativa, o imóvel é arrendado a terceiros e o dono passa a receber parte do retorno proveniente desse arrendamento do fundo.
“A ideia não é expulsar as pessoas do centro, mas sim criar melhores condições de habitabilidade e combater a desertificação”, afirmou Ricardo Rio. Por isso, e como medida complementar a esta fundo, o novo executivo quer também apostar no futuro incentivo ao arrendamento para estudantes e jovens famílias, no âmbito de programas já existentes no país.
De acordo com o DN, esta não é uma proposta nova em Braga, já que esta ideia havia já sido apresentada há quatro anos, embora nunca tenha visto a luz do dia até agora. Para poder sair do papel, esta medida ainda terá de ser submetida em reunião de câmara e o fundo tem de ser legalizado. Em todo o caso, uma coisa parece ser certa: os edifícios que se encontrem em avançado estado de degradação que não sejam reabilitados serão alvo de mais penalização através de mecanismos fiscais, e um pouco à imagem do que já acontece com os proprietários dos prédios devolutos que já têm de pagar mais 20% sobre a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Mas, primeiro a Câmara terá de fazer um inventário de todos os imóveis existentes que apresentem sinais de degradação, privados e públicos, assinalando-os para que sejam requalificados para valorização do património. E, entre os activos detidos por entidades públicas já foram assinalados alguns imóveis, caso do Edifício do Castelo, junto à Torre de Menagem, que é propriedade da Universidade do Minho e que “está praticamente devoluto”. Assim como o edifício antigo da Escola Dr. Francisco Sanches que poderá ser recuperado para acolher a Pousada da Juventude de Braga. O Mercado Municipal e a Casa das Convertidas são outros dos imóveis sinalizados.
Fonte: Público
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