Homeland. Avaliadores aumentaram 15 hectares aos terrenos de Oeiras

O antigo presidente BPN não se apercebeu da incongruência que, segundo Ministério Público, visava sobrevalorização das terras.

O antigo presidente do BPN Imofundo António Coutinho Rebelo começou ontem a ser ouvido em tribunal no âmbito do caso BPN/Homeland, não conseguindo justificar algumas irregularidades apontadas pelo Ministério Público na compra dos terrenos de Oeiras. Segundo a acusação, existem avaliações preliminares que ampliaram a extensão dos terrenos e outra avaliação feita por um técnico não credenciado.

Os terrenos foram comprados através do fundo imobiliário Homeland - detido por Pedro Lima (filho de Duarte Lima), Vítor Raposo e pelo fundo de pensões do próprio banco. No projecto inicial apresentado em 2007 por Duarte Lima ao BPN, a compra destes terrenos tinha como objectivo criar um pólo idêntico ao Tagus Park - mas com comércio e habitação -, num local próximo daquele onde mais tarde se pensou instalar o IPO de Lisboa.

Os terrenos foram financiados pelo fundo imobiliário dentro do preço de mercado, mas, segunda a acusação, Duarte Lima (através do filho) e Vítor Raposo pagaram por eles, sem o banco saber, um valor muito inferior. O fundo, detido também pelos arguidos, desembolsou 23 milhões de euros por sete terrenos (de um total de 35) que na prática só custaram 5 milhões. Ao longo do processo de compra foram feitas avaliações preliminares aos 35 terrenos que tinham em conta uma área de 109 hectares (no total 35 terrenos), quando a sua extensão era de pouco mais de 90. A manobra teve o objectivo, segundo a acusação, de sobrevalorizar as terras.

Sobre esta matéria, Coutinho Rebelo, hoje no departamento de contencioso da Parvalorem, disse não se ter apercebido de tal incongruência, ainda que tivesse acompanhado todo o processo. Outra das questões que para o MP levantam dúvidas é existir um avaliador não acreditado pela Comissão do Mercados de Valores Mobiliários e portanto não reconhecido legalmente. Coutinho Rebelo disse que a situação ficou resolvida, uma vez que outra avaliadora certificada aceitou assinar o trabalho do colega.

Coutinho Rebelo disse que o fundo Homeland tinha características diferentes dos restantes seis fundos que a entidade por si liderada geria. Adiantando que, apesar de ser inédito para a realidade do BPN, já existiam casos idênticos na banca nacional. O Fundo Homeland foi constituído com 10 milhões de euros: 1,5 milhões do fundo de pensões do BPN (correspondente a 15%), 4,25 milhões de Pedro Lima (42,5%) e 4,25 milhões de Vítor Raposo (42,5%). Porém, estes dois arguidos terão pago as suas partes, 8,5 milhões no total, com recurso a contas a descoberto no BPN. Ou seja, ainda que o BPN só detivesse 15%, entrou com o total do capital para a criação deste fundo. Além disso, o pagamento dos descobertos foi feito, não com dinheiro dos próprios, mas do BPN. Isto é, depois de criado o fundo Homeland foi pedido mais dinheiro que o necessário para a compra dos terrenos e com o remanescente foram pagos os 8,5 milhões de euros em dívida ao BPN.

No total, os arguidos usaram 23 milhões para comprar terrenos que custavam 5 milhões, o que significa que, além dos 8,5 milhões usados para pagar os descobertos, ainda sobraram 9,5 milhões que não regressaram ao fundo e que terão ido parar a contas de Duarte Lima. Além dos 23 milhões usados para comprar sete terrenos, outros 27 terrenos foram também comprados por 25 milhões, o que significa que o banco pagou 48 milhões, quando na prática a totalidade dos terrenos custou 30 milhões. A sessão de ontem iniciou-se uma hora depois do previsto, às 11h, tendo durante a pausa para almoço havido oportunidade para a testemunha Coutinho Rebelo trocar, por várias vezes, impressões com os arguidos.

Fonte: iOnline