A importância dos Peritos Qualificados na Certificação Energética

Precisa de um Certificado Energético para o seu imóvel? O primeiro passo é recorrer a um Perito Qualificado, o profissional que se encarregará de fazer uma “pormenorizada” análise ao imóvel em termos do seu desempenho energético, e da análise do qual resultará a emissão deste certificado.

A diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (2010/31/EU) considera a certificação energética, mais em concreto o certificado energético, como uma importante ferramenta de avaliação do potencial de melhoria dos edifícios e consequentemente de comunicação aos consumidores.

Esta diretiva estipula igualmente que a certificação seja realizada, de forma independente, por peritos qualificados, os quais são um dos garantes da qualidade do sistema. Em Portugal o desenho não é diferente e por essa via, a qualificação de Perito Qualificado (PQ) é atribuída apenas a técnicos com formação superior, com experiência na área e por fim, com aprovação em exame específico.

Mas o sucesso de um sistema de certificação não depende apenas da vertente de qualificação académica dos técnicos envolvidos, neste caso o Perito Qualificado. Adicional e complementarmente, estes profissionais, que são reconhecidos para assumir esta responsabilidade, deverão também possuir diversas competências e cumprir um conjunto de deveres, os quais permitem potenciar também a credibilidade de todo o sistema de atribuição da certificação de eficiência energética. Entre estes deveres, destacam-se os seguintes:

1. Efetuar a avaliação do desempenho energético dos edifícios a certificar, com base em toda a informação existente, complementada com uma visita obrigatória ao imóvel; 
2. Identificar e a avaliar as oportunidades e recomendações de melhoria, fazendo do certificado uma peça útil ao consumidor e potenciadora de induzir comportamentos nestes; 
3. Emitir e disponibilizar os certificados aos proprietários dos imóveis, preferencialmente em formato digital, complementado com outra informação útil relativa ao processo de certificação ou sistemas de incentivos em vigor.

Por outro lado, e embora o Perito Qualificado seja efetivamente responsável pela condução de todo o processo de certificação, o sucesso deste processo está igualmente condicionado à participação ativa do proprietário do imóvel. Por isso, após a escolha do Perito Qualificado que o proprietário considere mais adequado às suas necessidades, é importante que tenha lugar a formalização do acordo entre ambos, assim como que este último reúna toda a documentação que lhe seja solicitada e peça uma versão provisória do certificado energético, para consulta prévia. Elementos como plantas, catálogos ou especificações técnicas de produtos (janelas, isolamentos, equipamentos, etc...) e ficha técnica da habitação, os quais por norma estão disponíveis para consulta nas câmaras, são decisivos para a exata avaliação do desempenho energético.

A ADENE – Agência para a Energia, enquanto entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, criou um breve guia designado como 10 Passos para uma Certificação Energética Eficaz. Se vai pedir a realização de um certificado, não se esqueça de os seguir, consultando os mesmos em www.adene.pt.

Fonte: Público