A certificação energética acompanha naturalmente o desempenho do mercado imobiliário e se nos últimos anos se observou uma queda acentuada na construção nova, isso reflectiu-se naturalmente na emissão de certificados.
O mesmo aconteceu nas transacções de imóveis, que teve também consequências directas na queda dos certificados. É por esse motivo que no período entre Janeiro e Novembro de 2013, mediante informação facultada pela ADENE – Agência para a Energia, foram emitidos cerca de 72,7 mil registos em termos do Sistema de Certificação Energética (SCE), observando-se uma contracção de 6,8%, face ao ano de 2012.
Contudo, convém analisar o final do ano de 2013. Para compreender melhor a evolução - de acordo com o Catálogo Estudos de Mercado do I Trimestre de 2014, publicado pelo Gabinete de Estudos da APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal -, vale a pena destacar que em Dezembro de 2012 foram emitidos pouco mais de 4 mil certificados e até Setembro de 2013 esse número foi praticamente constante, apenas com ligeiras subidas e descidas. Mas em Julho as emissões de certificados energéticos começam a subir consideravelmente, atingindo quase seis mil em Outubro. Em Novembro registou-se nova escalada, superando-se a barreira das oito mil emissões.
Nova lei prevê aumento de certificados energéticos
Se em Novembro se verificou um aumento considerável do número de certificados energéticos emitidos, no mês de Dezembro a subida será ainda mais alargada. Mesmo sem os dados ainda não estarem disponíveis, é previsível esse aumento já que no dia 1 de Dezembro de 2013 começou a vigorar a lei que exige um certificado assim que o imóvel é anunciado por particulares ou mediadoras imobiliárias, para venda ou arrendamento.
De acordo com a nova legislação, o proprietário ou mediador é obrigado a informar o comprador ou futuro inquilino sobre a eficiência energética do imóvel no momento em que este é posto no mercado. Para quem não cumprir a lei, a multa a pagar pode ir dos 250 euros aos 3.740 euros para os particulares, e dos 2.400 aos 45 mil euros para as empresas.
Na próxima análise os números devem voltar a surpreender. Todavia, o catálogo de estudos já revela essa subida no final do ano de 2013.
A classificação do desempenho energético do edificados nacional continua centrada nos prédios residenciais, que representam estruturalmente cerca de 90% dos registos emitidos. Considerando apenas período decorrente de Janeiro a Novembro de 2013, essa representatividade foi de 87%.
Tendo em conta os registos emitidos, comparando com o mesmo período do ano anterior, nos prédios residenciais registou-se um decréscimo de 7,1% em termos de volume, tendo os edifícios de serviços registado uma quebra de 4,5%.
Fonte: Gabinete de Estudos da APEMIP/SOL
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