21 julho 2014

Não há casas sociais para tantos pedidos


Desde 2012 houve mais de 12 mil famílias a pedir habitação. Principais câmaras só têm 699 vagas. O problema é antigo, mas agravou-se com a crise: não há habitação social que chegue para tantos pedidos. Para 12 137 pedidos feitos em 11 das maiores autarquias nos últimos dois anos, só há 699 casas disponíveis. 

Em Braga e Guimarães, por exemplo, não há uma única casa municipal vaga. Isto, apesar de haver milhares de famílias à espera. Para colmatar a falta de casas, a Autarquia bracarense tem aproveitado a grande oferta de habitações para arrendar que existe no concelho, dispondo de dois programas de ajudas: ora arrendando as casas no mercado, subarrendando depois a famílias, ora apoiando o arrendamento com a atribuição de um subsidio que ajuda os mais carenciados a pagarem a renda das habitações que os próprios chegam a arrendar.

O mesmo problema é vivido em Gaia, com uma lista que ultrapassa os 800 pedidos. Tendo em conta que o número de casas disponíveis pelo Município ronda apenas os 100 fogos, o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, tem em cima da mesa duas alternativas: a primeira passa por "comprar casas à Banca". "Apartamentos que estão disponíveis no mercado e, para isso, estamos a negociar com o BES e com o BCP, tendo já recebido uma proposta da Caixa Geral de Depósitos", referiu, assumindo que quer fazer "uma aquisição em pacote com preços mais acessíveis". 

A segunda solução passa pela promoção da autoconstrução nas zonas interiores do concelho, medida que sera implementada a partir de janeiro de 2015. "Vamos disponibilizar terreno municipal e oferecer projetos de arquitetura e de especialidades. Haverá também isenção de licenciamento municipal". 

Já no Porto, o vereador da Habitação Social, Manuel Pizarro, disse ao JN que estima atribuir, até ao final do ano, cerca de 400 casas sociais". Em media, a DomusSocial recebe entre 80 e 100 pedidos de habitação por mês.

Igualmente difíceis de contornar são os 1089 pedidos de casa efetuados em Gondomar, desde 2013. Com uma tarefa acrescida: o atual Executivo, liderado por Marco Martins, gastou 70 mil euros para recuperar 35 habitações entregues pelo antecessor, Valentim Loureiro, sem "as mínimas condições de habitabilidade".

Lisboa vive situação crítica 

A situação mais critica, ainda assim, é vivida na capital. O numero de pedidos em Lisboa entrados em 2010 (5414), quando a crise se instalou por cá, foi superior ao total de pedidos dos quatro anos anteriores (5275). Nos últimos quatro anos, foram atribuídos apenas 139 fogos, dos quais 67 em 2013. Nos dados do departamento da Habitação Social destaca-se a origem dos pedidos: a maior parte vem de concelhos vizinhos, corno Sintra, Odivelas, Loures, Amadora e Vila Franca de Xira. Em 2013, houve até pedidos de Guimarães, Matosinhos e Calheta(Madeira. 

Contactada pelo JN, a Câmara de Aveiro disse não ter informação disponível.

Fonte: JN

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