Depois do aumento de 0,99% observado em 2014, as rendas vão ficar inalteradas em 2015 como consequência da inflação (retirando o efeito da habitação) se encontrar em terreno negativo, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
É que o índice que serve de referência à atualização dos valores dos contratos de arrendamento - a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação - registou em agosto uma quebra de 0,31%.
Esta situação abrange mais de 700 mil contratos de arrendamento, incluindo os novos (firmados depois de 1990) e os anteriores a esta data, desde que o senhorio não tenha acionado o mecanismo de atualização extraordinária das chamadas rendas antigas.
Os que já acionaram este mecanismo não poderiam, de resto, proceder a qualquer aumento (ainda que a inflação estivesse em terreno positivo) porque o regime de arrendamento em vigor desde o final de 2012 impede novas subidas durante um período de cinco anos. Esta espécie de travão abrange quer os que aceitaram a proposta de aumento do senhorio quer os que invocaram carência económica e viram o valor da nova renda ser calculado em função da sua taxa de esforço.
Ao JN/Dinheiro Vivo, o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, acentuou que existem atualmente cerca de 770 mil contratos de arrendamento, dos quais 255 mil eram anteriores a 1990. Não há, no entanto, dados sobre quantos destes contratos ainda se encontram ativos (aquele valor foi apurado em 2011) e quantos não foram alvo do aumento que passou a ser possível desde 2012. As regras preveem que, nas rendas posteriores a 1990, a atualização ocorre no mês da celebração do contrato, a não ser que exista uma cláusula específica a impedi-la. Nos contratos habitacionais anteriores a 1990 que não foram alterados, a subida ocorreria no início do ano.
O próximo ano será o segundo em que as rendas se manterão sem alterações. Em 2010, os valores também se mantiveram inalterados pelo facto de a inflação média observada em agosto de 2009 ter registado uma variação nula. Entretanto, os dados do INE indicam que a inflação homóloga em agosto registou uma queda de 0,4%, o que traduz um abrandamento face aos -0,9% observados em julho. A época de saldos terá tido um papel importan-te nesta suavização da queda dos preços. Apesar de a legislação dos saldos não ter mudado, tudo indica que este ano as lojas decidiram avançar mais cedo com as promoções. Este comportamento ajuda a explicar que o preço do vestuário e do calçado tenha caído mais de 7% em julho, em termos homólogos, enquanto em agosto a queda foi de 0,7%. Em termos homólogos, a taxa de inflação registou em agosto o sétimo mês consecu-tivo de valores negativos. Janeiro tem o único registo positivo em 2014.
Fonte: JN
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