Em 2014 foram emitidos, aproximadamente, 180 mil certificados energéticos, o que representa um aumento de 240%, em relação aos cerca de 72 mil emitidos em 2013. Do universo de certificados emitidos, em 2014, o setor da habitação foi responsável por 87,4%. De acordo com as informações facultadas pela ADENE - Agência para a Energia, este aumento foi "impulsionado pela obrigatoriedade de indicação da classe energética em todos os anúncios publicados com vista à venda ou locação".
A corrida para a emissão dos certificados já tinha sido visível no primeiro semestre deste ano, com um aumento de 152%, face ao mesmo período de 2013. Contudo, no segundo semestre de 2014, em que foram emitidos cerca de 107 certificados, o aumento foi de 150%, em comparação com os 72,6 mil emitidos no primeiro trimestre deste ano.
Isto porque, apesar de a legislação ter entrado em vigor a 1 de Dezembro de 2013, foi dado um período de um ano para que o sector imobiliário se adaptasse à nova realidade. Este facto deve-se, essencialmente, ao período de crise em que viveu o setor, sendo que o custo do certificado foi considerado mais um investimento para as empresas e particulares em dificuldades.
Contudo, a legislação é clara, e quem a partir de agora "publicitar a venda ou o arrendamento de uma casa sem certificado de eficiência energética está sujeito a uma multa entre 250 e 3740 euros (2500 a 44 890 euros, nos imóveis de empresas)".
Um facto que levou já muitas mediadoras a retirar os anúncios de venda e arrendamento dos sites imobiliários e outros tenham coloca-do informações como: "devido à recente alteração da legislação sobre certificação energética de edifícios e ao elevado número de processos em curso, o certificado energético deste imóvel já foi solicitado, mas encontra--se em fase de apreciação e desenvolvimento. (Soluções Ideais - Mediação Imobiliária, Lda.)".
A ADENE esclarece que a "obrigação de os proprietários ou entidades mediadoras ou imobiliárias indicarem a classe energética em qualquer anúncio com intuito de venda ou arrendamento do imóvel, constante do artigo 14.°, alínea f), subalínea i) do Decreto--Lei n.° 118/2013, de 20 de agosto, está em vigor desde 1 de dezembro de 2013 (data de entrada em vigor deste diploma), tendo sido, aliás, uma das principais razões da atual dinâmica da certificação energética".
Classes C e D predominam
Dos 157,5 mil processos de certificação emitidos para a habitação em 2014, 93,8% respeitam ao parque edi-ficado existente, com classes energéticas predominantes (66%) nas letras C e D. Em relação aos edifícios novos (em fase de projeto), a classe energética predominante foi a B, seguida de A, com uma expressão percentual de 44% e 28%, respetivamente. Em 2014, no setor dos edifícios de comércio e serviço, 95,9% dos certificados emitidos foram relativos ao parque existente, onde a classe energética predominante é a C, com 44%, seguida da B-, com 24% do universo certificado. No caso dos novos edifícios, a classe energética representativa foi a B-, com 50% das incidências.
Quanto aos imóveis reabilitados, são monitorizados, ao nível do Sistema de Certificação Energética (SCE), quando o nível de intervenção constitui uma grande intervenção, sendo para esse efeito emitido um pré-certificado que acompanha o processo de licenciamento dessa intervenção. Em 2014 foram registados, no SCE, cerca de 1600 certificados energéticos, os quais com uma predominância no setor de habitação, com 86% desse valor. Desses registos respeitantes à habitação, as classes energéticas predominantes, em 74% do universo, são B e B-.
Fonte: VidaEconómica
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