O programa português de autorização de residência para investimento (vulgo visto gold) foi considerado o melhor do mundo entre os programas do género por uma das maiores multinacionais de consultoria em residência e atribuição de cidadania. Segundo o sumário executivo do ranking Global Residence and Citizenship Programs 2015, desenvolvido pela Henley&Partners, Portugal ocupa o primeiro lugar entre os países com melhores condições para atrair estrangeiros com a finalidade de residência, logo seguido da Áustria e à frente de destinos como os EUA, Suíça, Mónaco e Dubai.
Ministério da Economia defende que "a captação de não residentes e de investimento estrangeiros tem sido uma das apostas do Governo", elencando, além dos vistos gold, medidas como a reforma do IRC, o código fiscal do investimento e a clarificação do regime fiscal para residentes não habituais. Medidas que, alerta a mesma fonte, "não podem ser vistas de forma isolada".
O programa de vistos gold esteve envolvido desde Novembro em suspeitas de favorecimento na atribuição de autorizações de residência para investimento, que levaram à detenção de altos cargos da administração pública e à demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
Desde então o número de vistos emitidos por mês caiu significativamente. Em Março voltou a abrandar para 87, que compara com o pico de mais de 200, atingido em Outubro do ano passado, o mês anterior às detenções. Desde que o programa arrancou, no final de 2012, atribuiu 2.290 vistos, a quase totalidade por via do investimento em imobiliário.
O programa-bandeira de Paulo Portas foi entretanto reformulado, alargando os âmbitos de investimento à cultura e à ciência, bem como à reabilitação urbana, majorando os que forem feitos em zonas menos desenvolvidas do País.
O ranking da Henley&Partners, elaborado por um painel de 11 peritos independentes, centra-se em programas de imigração e atribuição de cidadania por via do investimento, analisando factores como a reputação, a qualidade de vida, o ambiente fiscal, o acesso a vistos e o tempo e os requisitos para a aquisição de cidadania.
Na análise dos diferentes programas de investimento e migração, Portugal lidera a lista deste ano com 82 pontos num total de 100.
Fonte: Diário Económico
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