O Estado tinha quase 23 mil imóveis no segundo trimestre do ano. Agricultura é o ministério com mais património. Coimbra e Aveiro registam valores de património medidos por metro quadrado "anormalmente elevados", diz o relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Em Aveiro surgem áreas com um milhão de m2, "que carecem de validação, encontradas em 14 registos do Instituto da Segurança Social". Já em Coimbra existe uma área de 300 milhões de m2, inscrita num dos registos da Universidade de Coimbra. No trimestre anterior já tinha sido detetado uma área inflacionada "anómala" que entretanto foi eliminada do registo nos meses seguintes.
O Estado tinha 22.957 imóveis no segundo trimestre deste ano, o que representa uma subida de 21,6% (4.080 imóveis) face aos valores registados no final de 2011. O Ministério da Agricultura é o que mais património tem, de acordo com o relatório publicado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) com dados do segundo trimestre de 2015.
O Ministério das Finanças não esclareceu até ao fecho da edição a que é que se deve o aumento verificado entre 2011 e 2015. Uma possibilidade é a compra de imóveis ou um maior número de entidades a comunicarem o seu património à DGTF por terem sido incluídas no perímetro do Estado. No segundo trimestre deste ano, por exemplo, houve um aumento de cerca de mil imóveis face ao primeiro trimestre. O relatório explica que a subida se deve à actividade da Rede Ferroviária Nacional (REFER), "entidade enquadrada em órgãos de soberania durante o segundo trimestre de 2015, através do carregamento em massa de cerca de mil registos imóveis". A DGTF alargou a adesão à plataforma de inventariação do património do Estado às entidades do Sector Empresarial do Estado (SEE), "encontrando-se assim em curso o processo de carregamento de dados" relativos aos imóveis daquelas entidades. Desta forma, o número deverá subir nos próximos trimestres. As Finanças também não explicaram por que motivo é que não foram publicados relatórios entre 2012 e 2014.
O ministério tutelado por Assunção Cristas é o que mais património tem: 6.263 imóveis, seguido pelo Ministério da Administração interna, com 3.174 e o Ministério da Saúde, com 2.879. O património do Estado inclui habitações, edifícios para actividades culturais, hospitalares ou escolares, por exemplo, escritórios, mas também terrenos.
Educação e Negócios Estrangeiros gastam mais em rendas
A maior parte do património pertence à esfera do Estado, 11% são de entidades privadas e 2% são mistos. O edificado é utilizado sobretudo através de cedências gratuitas para organismos da administração directa do Estado. Já quando é o Estado a utilizar património de entidades privadas, fá-lo através do arrendamento, sendo que paga 123,1 milhões de euros em rendas por ano.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) têm as rendas mais elevadas. O MNE - no valor de 11,35 euros por metro quadrado (m2) - explica-se por causa dos edifícios destinados às embaixadas e outros serviços diplomáticos, que têm normalmente "valores de renda particularmente elevados". No caso do organismo tutelado por Nuno Crato, o relatório refere que são gastos 17,85 euros por metro quadrado, montante que desceu significativamente face aos 29,87 euros registados no primeiro trimestre. Aquele valor está inflacionado por valores indicados em dois registos da Universidade de Coimbra. O Ministério da Defesa e o MAI são os mais baratos, com 1,41 euros por m2 e 2,52 euros por m2, respectivamente.
A maioria dos imóveis do Estado (75%) está maioritariamente ocupado e apenas 7% estão devolutos.
Fonte: Económico
0 comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.