Habitação: Imobiliário em recuperação

O SECTOR IMOBILIÁRIO NACIONAL, assim como todas as atividades que lhe estão direta ou indiretamente associadas, parece estar em franca recuperação. Depois de 2014 já ter sido considerado um ano de retoma, os primeiros meses de 2015 parecem confirmar essa tendência, com as perspetivas anuais a apontarem para um crescimento na ordem dos 25%. Também os mais recentes dados do Eurostat referem que Portugal foi um dos países europeus que mais cresceu em atração de investimento imobiliário.

Para isso parece ter contribuído o investimento estrangeiro, considerado por grande parte dos operadores como um dos grandes motores para a recuperação do sector. O que se tem refletido sobretudo na componente residencial, mas também em ativos mais direcionados para o mercado empresarial. 

Também o turismo tem sido apontado como impulsionador desta retoma. Aliás, uma das grandes evidências do momento é a de que o turismo e o imobiliário estão cada vez mais a caminhar juntos. O facto de Portugal estar na "moda" em vários quadrantes e de ser considerado um destino seguro, tem contribuído para o crescimento do sector hoteleiro, inevitavelmente, mas sobretudo para o chamado turismo residencial que trouxe associado a dinamização da reabilitação urbana, sobretudo nas cidades de Lisboa e do Porto. Nesta matéria, para além do capital estrangeiro patente nos investimentos que têm sido feitos alguns edifícios, portugueses, empresas, Fundos ou particulares, também começam a adotar esta nova forma de investimento apostando essencialmente no fator localização e na rentabilidade que daí podem retirar. 

Franceses à descoberta de Portugal

É um facto assente que os franceses estão definitivamente com os olhos postos em Portugal. Há já quem fale do nosso país como um destino de eleição para as reformas douradas dos franceses. 

Na realidade, seja fruto da insegurança que os tem afastado os países do Magrebe, durante muitos anos o destino escolhido pelos franceses para férias ou até para segunda residência, seja por outras motivações, o que se constata no discurso dos operadores imobiliários é que esta nacionalidade tem vindo a ganhar espaço entre o leque de principais investidores internacionais em imobiliário. Começam a "subir" no ranking ainda liderado por ingleses. Cada vez mais franceses visitam Portugal e, mais do que isso, e fixam-se por cá através da compra de imóveis. O clima, a segurança e os benefícios fiscais a que podem aceder na sequência do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais, podem estar a ser uma motivação. Por isso não será de estranhar que ultimamente tenham, inclusivamente, surgido no mercado agentes imobiliários, muitos online, direcionados para este target que divulgam os imóveis nacionais quer na comunidade francesa quer na comunidade portuguesa emigrante que vive em França e que também começa a olhar para o mercado imóvel como investimento. Os operadores nacionais também tem feito a sua parte na captação de investimento francês com a promoção do país em eventos e feiras internacionais do sector. 

Luxo mantém se em alta

Em alta continua o segmento do imobiliário de luxo. Continua a movimentar milhões de euros quer no domínio dos empreendimentos de luxo residenciais quer nos direcionados para utilização empresarial. No ano passado as estimativas para o segmento andaram entre 1,5 a 9 milhões de euros. E mais uma vez, fruto do comprador estrangeiro que, através do Programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, continua a dividir as suas opções de investimento por zonas prime em Lisboa e pelo Algarve. Estão em causa mansões, palacetes, em moradias ou apartamentos sempre com valores de venda que podem atingir largos milhões de euros e a que poucos investidores nacionais podem chegar. Por estas características, também os operadores imobiliários tem apostado na especialização de serviços neste domínio, ou não estivesse em causa um cliente exigente, que aposta na discrição e que quer ver o seu o investimento "bem tratado". 

Bancos "regressam" ao mercado 

Depois da quebra de financiamento bancário verificada nos últimos anos, o sector está novamente a "voltar" ao mercado imobiliário quer através da concessão de crédito à habitação (ainda que com regras mais apertadas do que as que conhecemos noutros tempos) quer do financiamento a empresas/promotores , ajudando-as na recuperação de projetos inacabados. Assim, e depois de um período em que os bancos se viram a braços com imóveis fruto de incumprimento de créditos, atualmente não há instituição bancária que não tenha uma área de negócio (de que os sites são exemplo), de bolsa de arrendamento ou compra e venda de imóveis. A confiança que o ativo imobiliário recuperou no mercado, sobretudo para aqueles produtos bem localizados, logo mais seguros e com menos risco, foi ponto de partida para que os bancos olhem para a atividade como uma forma de investimento. Como dizem os operadores do sector, o imobiliário voltou a estar na agenda dos bancos.

VISTOS GOLD EM STAND BY

A história do tão polémico Programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), mais conhecido por vistos gold, conheceu novos capítulos durante o mês de julho. Depois de todas as polémicas e suspeitas de corrupção que envolveram o programa no final de 2014, a emissão de vistos foi suspensa no início de julho. Urna medida que voltou a agitar o mercado de imobiliário ou não fosse esta uma eficaz fonte de captação de investimento estrangeiro para o sector, quer ajudando à criação de emprego quer de receita fiscal. A justificar a suspensão esteve um vazio legal presente na lei 63/2015, publicada a 30 de junho, ao não prever a regulamentação para os artigos que revogou. Entretanto, o Conselho de Ministros já aprovou o decreto regulamentar que vai permitir que a atribuição dos vistos possa ser retomada. Espera-se que a situação seja desbloqueada assim que sejam cumpridas os trâmites legais para a entrada em vigor. A atribuição de vistos gold tem sido um caso de sucesso no nosso país. De 2012 a junho deste ano foram atribuídos um total de 2.420: 2 em 2012; 494 em 2013; 1526 em 2014; e 398 este ano (dados APEMIP). Agora os operadores do sector receiam que os atrasos na emissão, o que já está a causar impacto negativo nos investimentos, desvie os potenciais investidores para outros mercados que também disponibilizam programas ao ARI. 

artigo publicado na Revista Exame n.º 376 de Agosto de 2015