Turista em casa

Já diziam os nossos avós: a porta das nossas casas deve estar sempre aberta a familiares e amigos. Agora, o legislador acrescenta: abram também a porta das vossas casas a turistas. O turismo não se esgota nas idas aos restaurantes típicos e nas visitas a museus e locais emblemáticos. O turista quer uma experiência social. E o legislador proporciona-a, dando-lhe acesso às nossas casas através do alojamento local.

O regime jurídico do alojamento local permite que qualquer pessoa, com uma mera comunicação prévia – acompanhada de um mínimo de informações referentes à casa e proprietário, e contra a entrega da declaração de enquadramento fiscal –, realizada através do Balcão Único Eletrónico, possa fiscal e legalmente abrir a porta de casa a turistas. De forma descomplicada e rápida, trazemos agora o hotel para a nossa casa. 

Mas isto não é uma ideia genial (ou injusta) de última hora do alojamento local. Já em 2008, com o então novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos, o legislador levou a nossa casa para os hotéis, ao assumir que a exploração turística de unidades de alojamento e a ocupação pelos respetivos proprietários podiam coexistir. Em 2008, o legislador foi genial (quiçá inventivo) no setor do turismo e a indústria hoteleira aplaudiu o benefício para os seus empreendimentos. Em 2014 voltou – obedecendo a iguais princípios - a ser genial, mas agora dizem-no injusto, espoletando uma crise de bastidores: hotel em casa ou a casa no hotel? 

Note-se: a lei está bem feita. Ajusta-se à nova filosofia do turismo. Cria duas realidades, apelando a diferentes mercados. Mas comunga no propósito: trazer turistas, riqueza e investimento para o País. As crises de bastidores - quando não escondem o desejo de aniquilar o adversário – são boas. Estimulam o crescimento sustentado e orientado. É o que se quer. Que haja turistas, qualidade, regulamentação e controlo adequado. Em casa ou no hotel, que vença o melhor. 

Por Margarida de Osório Amorim, Associada Sénior PLMJ

Fonte: Público Imobiliário