Quem actua no mercado clandestino pode pagar multa que vai dos 3.500 até aos 37.500 euros. O número de novos alojamentos locais tem vindo a aumentar e, desde que entrou em vigor a nova lei que rege este mercado, em Novembro passado, mais do que duplicou.
De acordo com a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), em 12 meses entraram nos registos mais de 11 mil, o que representa uma média de 34 novos alojamentos locais registados a cada dia, totalizando cerca de 21 mil. Segundo a entidade, antes da nova lei estavam registados perto de 10 mil. Do total de alojamentos locais registados, cerca de 12 mil pertencem a titulares, e mais de 90% têm uma a duas propriedades.
O certo é que ainda existe alguma oferta no país que não está legalizada e essa realidade foi confirmada numa entrevista recente dada ao i pelo presidente do Turismo de Portugal. João Cotrim de Figueiredo, apesar de o número de registos ter vindo a subir, admite que “ainda é insuficiente” e defende que é preciso trazer toda a oferta para a formalidade. “O turista é que quer ficar no alojamento local, não são os proprietários que querem impingir o alojamento ao turista. É a procura que determina esse movimento. A partir do momento em que há essa oferta, o pior que podíamos fazer enquanto país era ignorar ou achar que é um epifenómeno”, salientou.
A verdade é que quem actua no mercado paralelo está sujeito ao pagamento de multas que podem ir dos 3.500 euros (no caso de particulares) até aos 37.500 (no caso de empresas) por cada apartamento gerido não registado.
Oferta Lisboa e Porto são as cidades que estão a crescer mais neste mercado, mas também no Algarve ele começa a ganhar maior peso. Neste momento, a oferta de alojamentos locais no território algarvio já ronda 54%. Já Lisboa conta com mais de três mil alojamentos registados.
De acordo com a ALEP, a tendência é para crescer, lembrando que os turistas que visitam Portugal são sobretudo famílias alargadas para quem arrendar um apartamento fica mais barato, ou grupos de viajantes que querem cada vez mais experiências locais e contacto com as pessoas.
Segundo a entidade, este mercado está sobretudo nas mãos de microempresários, a maior parte dos quais trabalha para gerir o seu próprio imóvel. E considera que a própria crise financeira potenciou esta oferta. A explicação é simples: muitos proprietários transformaram os seus imóveis quase sem uso em casas de turismo.
Entre os 92% dos pequenos proprietários, destacam-se os que estão a rentabilizar as segundas habitações e as residências de emigrantes que, quando vão para fora, querem manter a casa e, se possível, ainda ter um rendimento. Já nos 8% de proprietários com três ou mais unidades, 6,7% (838 proprietários) exploram entre três a nove unidades, 0,8% (98 proprietários) exploram entre 10 e 20 unidades e apenas 0,2% (71) dos proprietários exploram mais de 20 unidades.
Os franceses são os estrangeiros que mais investem em Portugal, destacando-se neste grupo uma segunda geração de portugueses, filhos de emigrantes, sobretudo pequenos investidores. Por seu lado, o grupo dos vistos gold – principalmente chineses, russos e brasileiros – representa uma pequena fatia de investidores.
Fonte: iOnline
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