Os municípios podem alterar a taxa do IMI, aplicar o desconto familiar do imposto, ou aplicar uma conjugação das duas opções. Consulte aqui um GPS que o conduz à sua taxa. Mais de 200 autarquias aplicam o desconto familiar, mas poucas mexem na taxa do imposto.
Perto de 40 câmaras municipais decidiram descer a taxa de IMI a ser pago em 2016. As contas, feitas com base no que as autarquias comunicaram, até agora, à Autoridade Tributária (AT), revelam que apenas três municípios aumentam a taxa do imposto: Aveiro, Felgueiras e Mourão. A maioria das autarquias optou por mexer no IMI, mas sem alterar a taxa a pagar pelas famílias. Essas alterações vão acontecer sobretudo através do novo desconto familiar que foi aprovado por 217 municípios.
O site da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas disponibiliza uma consulta do valor do desconto por concelho. A Norte, a maioria dos municípios volta a cobrar em 2016 a taxa mínima de IMI. Aveiro e Felgueiras foram duas das três câmaras que aumentaram este imposto, apesar de aplicarem o novo desconto familiar conforme o número de filhos. No concelho do Porto a taxa mantém-se nos 0,36% e sem desconto familiar.
Para saber quanto vão pagar de IMI, os proprietários devem conhecer o valor patrimonial tributário definido pelas finanças, aplicar a taxa anual e depois perceber se o seu concelho dá ou não o desconto familiar. Veja os mapas abaixo para conhecer a taxa aplicada no seu concelho ou consulte-os no site da AT, entrando na sua área pessoal e seguindo as opções Início ==> Os Seus Serviços ==> Consultar Taxas ==> Taxas do Município
A maioria dos municípios da zona da capital apresenta taxas entre os 0,35% e 0,40%, sendo Mafra o único que chega ao máximo de 0,5%. No Interior, grande parte dos municípios opta pelo valor mínimo.
Muitos descontos, poucas descidas da taxa Num ano em que mais de 200 concelhos aplicam o novo desconto familiar, quase todos os autarcas optaram por manter as taxas inalteradas. É pelo menos isso o que se pode concluir, quando falta ainda informação sobre as taxas de 10 municípios.
Setúbal, Évora e Faro são apenas três das cerca de 30 câmaras municipais que, no próximo ano, voltarão a ter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis no nível máximo de 0. Na zona sul do território continental, o número de concelhos que decidiram aplicar o valor mínimo da previsto na lei para a taxa de IMI é menor.
Sintra e Amadora, por exemplo, não vão aplicar o desconto familiar e optaram por fazer uma redução muito modesta para todos os proprietários: em Sintra caiu de 0,39% para 0,37% e na Amadora passou de 0,37% para 0,36%. Porto Santo, na Madeira, ocupa o lugar cimeiro do pódio das descidas: de 2015 para 2016 passará da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%). O segundo lugar vai para Albufeira (0,5% para 0,35%). Concelhos como Mesão Frio, Vila do Conde e Vidigueira aprovaram uma descida de 0,05 pontos percentuais.
Nas regiões autónomas, o cenário e predominantemente de aplicação da taxa mínima, com apenas três municípios a optarem pelo valor máximo permitido pela legislação.
Fonte: Dinheiro Vivo / Infografias: Telmo Fonseca
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