Os novos coeficientes de localização agora definidos não se reflectem de forma automática no valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, o que significa que, para que tal aconteça os proprietários terão de requerer a atualização do VPT dos seus prédios.
Isto é bom ou mau, consoante a situação em concreto. Se o coeficiente de localização aumentou, isso significa que o imóvel fica valorizado para efeitos fiscais e se a atualização fosse automática, haveria um imediato aumento do IMI a pagar pelo proprietário. Mas e se o coeficiente de localização baixou? Nesse caso o VPT do imóvel também baixa e, naturalmente, o mesmo se verificará com a fatura do IMI.
Por isso é que é tão importante que os proprietários averigúem o que aconteceu nas suas zonas. Caso a alteração tenha sido no sentido da redução, então poderão efetuar uma simulação no Portal das Finanças e verificarem o que significa a descida em termos de IMI. Caso considerem que se justifica, deverão então solicitar nas Finanças uma atualização do VPT do prédio, beneficiando, dessa forma, do novo coeficiente.
Já no que toca aos novos prédios, construídos de raiz, aí sim, os novos coeficientes serão os que passarão a contar no momento das primeiras avaliações fiscais e da fixação do respetivo VPT.
O Ministério das Finanças justifica o facto de as atualizações não serem automáticas com a necessidade de manter a estabilidade das matrizes, mas alguns especialistas, como Silvério Mateus, que liderou o grupo de trabalho para a reforma dos impostos sobre o património, entendem que devia ser o próprio sistema a fazer refletir os novos coeficientes no VPT dos prédios.
Fonte: Negócios
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