Taxas fixas duplicam custo do crédito da casa

Os empréstimos à habitação com taxas sem variações continuam a ter um peso residual no total de financiamentos. Uma baixa importância que está relacionada com os custos aplicados pelos bancos, bastante superiores aos das taxas variáveis.

As Euribor estão, há mais de um ano, em valores negativos. Mas não são as únicas. As taxas "swap" estão também em mínimos históricos e, em muitos prazos, assumem valores abaixo de zero. Esta evolução traria benefícios para as famílias se fossem estas as referências utilizadas nos créditos à habitação a taxa fixa. Mas não existem regras para a formação destas taxas que, no ano passado, quase duplicaram o custo dos créditos face aos que têm juros variáveis.

A taxa global dos novos créditos de taxa fixa assinados durante o ano passado foi de 4,4%, em média, segundo o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho. E ainda que esta tenha sofrido uma queda de um ponto percentual face ao ano anterior, quase duplicou o valor cobrado nos empréstimos a taxa variável. Nos créditos que têm a Euribor como indexante, o "spread" recuou para níveis de 2011: 2,31%, menos 67 pontos base do que em 2014. Já nos contratos a taxa mista, o juro médio recuou 93 pontos para 2,3%.

Parte da diferença entre a taxa dos créditos com juros fixos e variáveis prende-se com o indexante - os das taxas fixas, as taxas "swap", têm prazos mais longos que as Euribor, logo são mais elevados -, mas outra parte tem a ver com o facto de não existirem regras para a determinação da taxa nos juros fixos. Na maior parte dos casos, as instituições fixam a taxa de forma administrativa, não utilizando a taxa efetiva de mercado.

A diferença expressiva de custos pode explicar o "peso residual" dos contratos com juros sem variações. Os créditos a taxa fixa representaram 2,5% do total, "ainda que o número de contratos com este tipo de taxa tenha crescido 19,8% face a 2014", mas parte destes teve como objectivo regularizar casos de incumprimento. Já a taxa variável continua a ser predominante, significando 89,5% do total de contratos assinados no ano passado, enquanto a taxa mista (taxa fixa e depois variável) pesou 7,5%. 

Euribor a um ano cresce 

Ainda que a taxa variável se tenha mantido como a principal opção, verificaram-se alterações nos prazos destas taxas. A Euribor a 12 meses, que passou a ser o único indexante oferecido em 10 de 11 bancos em Portugal, foi utilizada em 25,1% dos novos empréstimos, o que compara com os 2.6% registados em 2014. A proporção de contratos com Euribor a três meses foi de 14,1% (metade do peso registado nos créditos de 2014) e da taxa a seis meses foi de 59,3%. 

Ainda assim, de acordo com os dados do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava apenas 2,8% do total dos empréstimos no final de 2015, ou um total de 42 mil contratos. Já 792 mil créditos têm como referência a taxa seis meses e 622,5 mil a Euribor a três meses.

TAXA FIXA SOFREU A MAIOR QUEDA (Evolução da taxa de juro média)

Apesar da queda de um ponto percentual face a 2014, a taxa fixa média ascendeu a 4,4%, no ano passado, segundo os dados do Banco de Portugal. Um valor que quase duplica o "spread" médio nos créditos de taxa variável: 2,31%. Já a taxa média nos empréstimos de taxa mista foi de 2,30%, em 2015. 

Fonte: Negócios