O novo imposto sobre o património imobiliário, recentemente apresentado pelo grupo de trabalho do PS e BE sobre a política fiscal, poderá ser cobrado a 8.618 contribuintes, se for definido o teto de 1 milhão de euros.
Este imposto vai substituir o anterior imposto de selo, criado pelo anterior Governo, e que era aplicado por cada prédio individualmente, ao passo que este imposto será aplicado sobre o património total.
A polémica em torno desta nova tributação está instalada, mas ainda não se sabem os contornos específicos desta medida, já que o próprio teto pode variar até aos 500.000 euros, outro valor que chegou a ser inicialmente apontado pelos partidos. A própria taxa não está ainda definida. Nesse caso, o número de contribuintes pagantes do mesmo sobe para 43.888 contribuintes (1% do total), incluindo apenas proprietários singulares e excluindo pessoas coletivas, offshores ou fundos imobiliários. Estão também incluídos estrangeiros com NIF de pessoa singular.
Estes números foram apurados pelo DN junto do grupo de trabalho, e comentados por Mariana Mortágua, deputada do BE e parte do mesmo grupo, esta semana em entrevista À TVI. Defende que«parece-me que é justo pedir um contributo aos oito mil contribuintes com o património mais rico – de um milhão –, que possam contribuir para poder aumentar pensões de dois milhões de contribuintes que têm as pensões mais baixas, inferiores a 600 euros», cita o Público.
Segundo a mesma, «o desenho da medida, os contornos específicos, a parte mais fina da medida cabe ao Governo desenhá-la a tempo do Orçamento».
Fonte: VI
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