Lisboa é o primeiro município da União Europeia (UE) a beneficiar diretamente do apoio da UE no âmbito do Plano de Investimento para a Europa. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram, no dia 24 de outubro, o acordo para a primeira ‘tranche’ de 100 milhões de euros de um empréstimo-quadro de 250 milhões de euros, cujo objetivo é promover a “regeneração urbana da cidade e apoiar o seu crescimento e competitividade a longo prazo”, explica o BEI em comunicado.
O investimento pretende, nomeadamente, ajudar a cidade de Lisboa a combater as alterações climáticas e tem um “forte foco na inclusão social”, através de medidas de promoção da habitação social.
“Lisboa irá beneficiar do Plano de Investimento para a Europa, que inclui um empréstimo do BEI no montante de 250 milhões de euros. O programa, para o período 2016-2020, abrange três eixos, sendo a primeira prioridade o plano de drenagem, seguido da regeneração urbana e da habitação social”, referiu Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na cerimónia de assinatura do empréstimo.
O plano financiará infraestruturas urbanas em áreas selecionadas da cidade, a fim de aumentar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e completar a regeneração da frente ribeirinha.
A este empréstimo de 250 milhões de euros somam-se mais 280 milhões de investimento privado e da própria autarquia, num investimento global de 530 milhões de euros previstos para os próximos quatro anos.
“Investimentos que significam mais 37 escolas, sete creches, mais lugares de estacionamento, 26 espaços verdes, mais 400 fogos de habitação social e intervenção em 26 bairros”, assinalou o primeiro-ministro António Costa, também presente na cerimónia de assinatura.
O plano será também direccionado para a economia digital, através do apoio ao desenvolvimento dos clusters de start-ups emergentes, nomeadamente, a conversão de um velho quartel militar numa das maiores plataformas de empreendedorismo e start-ups da Europa.
Este empréstimo-quadro de 250 milhões de euros, a 20 anos, com condições flexíveis e taxas mais favoráveis, é promovido ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, um dos pilares da estratégia da Comissão Juncker para apoiar os investimentos e relançar o crescimento e o emprego na Europa.
Fonte: IMOjuris
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