A igreja deverá pagar uma taxa sobre todos os bens imobiliários que têm uma atividade rentável (restaurantes, hotéis, entre outros), mesmo em caso de utilização mista do edifício, comercial e religiosa.
Na segunda-feira, o Conselho de Estado tinha rejeitado uma emenda aprovada alguns meses antes pelo governo para estender a aplicação da taxa imobiliária a alguns edifícios ou atividades da igreja que estavam até aqui isentas de pagamento, considerando que o governo tinha ultrapassado as suas competências.
Em comunicado, o governo de Mario Monti prometeu que "o quadro regulamentar estará completamente definido até 01 de janeiro de 2013, no início do ano fiscal, resultando no pleno respeito pelo direito comunitário e pela determinação de atividades suscetíveis de serem submetidas a este imposto".
Até agora, a igreja italiana estava sujeita ao pagamento de uma taxa imobiliária para os edifícios explorados com fins comerciais, mas podia escapar a este imposto no caso dos que tinham duplo uso, comercial e não lucrativo.
Ou seja, basta que um hotel, por exemplo, tenha uma capela para que não tenha de pagar qualquer taxa imobiliária.
A igreja italiana gere um vasto património imobiliário que inclui, além de inúmeras igrejas, milhares de escolas, universidades, clínicas privadas, lares de idosos, hotéis, restaurantes e centros desportivos, num total de 100.000 edifícios que ascendem aos 9.000 milhões de euros.
Fonte: DN
0 comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.