Oferecer impostos a quem compra casas da banca. Quem ganha?

Os mediadores imobiliários acreditam que a oferta do pagamento dos impostos associados à compra de habitação pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) aos seus clientes se pode estender a outros bancos com reflexos positivos no negócio das imobiliárias.

Apesar de defender que as imobiliárias deveriam estar a vender os imóveis colocados no mercado pelos promotores e não aqueles que a banca tem em carteira, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), Luís Lima, sublinhou que a venda das casas detidas pela banca é, atualmente, «uma das tábuas de salvação» do setor, ajudando a resolver «problemas de faturação».

Os reflexos negativos deverão chegar, isso sim, de acordo com o presidente da Apemip, aos mediadores imobiliários que trabalham com os promotores dos empreendimentos, que podem perder capacidade de concorrer com as campanhas promocionais associadas aos imóveis da banca, escreve a Lusa.

Luís Lima considera provável que esta campanha promocional da CGD (ver artigo) seja replicada por outros bancos, até porque «a CGD não é um banco qualquer e é aquele que [mais dinheiro] tem empatado em ativos imobiliários».

O presidente da Apemip considera, apesar de tudo, que uma campanha como a lançada pela CGD «não é decisiva para a compra de casa», até porque a maior dificuldade que os agentes imobiliários enfrentam neste momento é a apreensão das pessoas.

«Nos últimos dois a três meses, com as notícias sobre a TSU (Taxa Social Única) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), as pessoas ficaram muito apreensivas. Esta indecisão à volta do Orçamento do Estado e do seu futuro faz com que as pessoas pensem duas vezes se devem adquirir um bem. E quem é que as pode criticar?», questionou-se.

A CGD está a oferecer, a quem comprar casas detidas pelo banco, o pagamento dos impostos relacionados com essa transação, uma oferta que está hoje a ser publicitada em vários anúncios na imprensa.

Segundo a informação que consta do anúncio, na compra de um imóvel, entre os previamente selecionados, a CGD oferece «todos os impostos e demais encargos exclusivamente relacionados com o processo de compra».

De acordo com a Caixa, esses custos incluem o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto de selo (escritura e financiamento), comissão de estudo, comissão de avaliação, preparação de minuta de contrato e serviços casa pronta (certidão on-line do registo predial e despesas com o serviço ¿ hipoteca e financiamento).

Fonte: AF