Ministério da Justiça vai poupar quase 1 M€ em rendas no Porto

A Baixa do Porto vai ganhar uma nova estrutura judicial, com o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), entre outros serviços de justiça, a passarem a ficar sedeados no edifício da Caixa Geral de Depósitos (CGD) da rua de Camões, por decisão do Estado. Uma decisão que permitirá poupanças anuais de quase 750.000 euros.

«O Ministério da Justiça, ciente das inadequadas instalações do DIAP, TIC e outros serviços da justiça do Porto, que se encontram desconcentrados e em espaços arrendados, encontra-se a negociar a sua instalação num único imóvel naquela cidade, através da celebração de um contrato de arrendamento do edifício propriedade da CGD», adiantou fonte do Ministério, citada pelo JN.

Esta mudança deverá acontecer até ao final do ano, e tem um duplo objetivo, permitindo, por um lado, «otimizar a funcionalidade e a operacionalidade da investigação criminal e, por outro lado, permitirá rescindir quatro contratos de arrendamento com o custo mensal de 61.780 euros e libertar dois edifícios do Estado e a sua afetação a outros serviços da justiça», explicou a mesma fonte.

A criação destas novas instalações está integrada numa estratégia mais ampla de reorganização da afetação de áreas de justiça, a qual «permitirá a rescisão de um total de 12 contratos de arrendamento na cidade do Porto, representando uma redução da despesa anual em cerca de 925.000 euros».

Esta mudança para a rua de Camões deverá acontecer no último trimestre de 2013. Atualmente, o Ministério das Finanças já está a avaliar o edifício, detido pela CGD, para que de seguida sejam efetuadas as necessárias obras de adaptação ao funcionamento de um tribunal.

Fonte: VI