Incentivos legais e fiscais para reabilitação urbana

A CBRE e a Garrigues lançam hoje a síntese dos incentivos legais e fiscais para reabilitação urbana e dinamização do mercado imobiliário. Trata-se de um documento que resume as diversas medidas de simplificação de procedimentos e de eliminação de obstáculos à execução das obras de reabilitação urbana e que se destina a todos aqueles que ponderam investir na reabilitação das cidades portuguesas. Sendo a reabilitação urbana um dos pilares para o futuro do sector imobiliário em Portugal, a CBRE e a Garrigues sintetizam as novidades jurídicas e fiscais, que representam avanços na direção de uma nova estratégia de desenvolvimento do mercado imobiliário.

Francisco Sottomayor, Associate Director Development, da CBRE Portugal, refere que "é difícil encontrarmos um tema que seja hoje tão unânime como o papel que a reabilitação urbana pode desempenhar no atual mercado imobiliário. Julgo que tal se deve, tanto ao facto de ser urgente o apoio ao sector imobiliário e de construção, como ao que esta atividade pode trazer em termos de melhoria da qualidade de vida, de sustentabilidade das nossas cidades e da preservação do nosso património cultural e urbano. 

Pelo fato de a reabilitação ser hoje um dos vetores fundamentais do investimento canalizado para o mercado imobiliário, sentimos necessidade de sintetizar num documento o bom trabalho que tem sido feito nesta matéria em termos de criação de um quadro legal e fiscal, que, em nosso entender, abre novas perspetivas para os investidores".

Por sua vez, Miguel Marques dos Santos, sócio responsável pelo departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal, acrescenta que "num momento em que o sector da construção e do imobiliário atravessam uma grave crise, a reabilitação urbana é vista como um fator que poderá voltar a dinamizar o mercado, trazer investimento e criar emprego. 

O enquadramento legal e fiscal atualmente em vigor constitui em si mesmo um incentivo para novos investimentos e novos projetos na área da reabilitação urbana. Com este documento, pretendemos dar a conhecer aos investidores, de forma simples e clara, os principais aspetos e incentivos do enquadramento legal e fiscal deste mercado".

Fonte: OJE