Faltam ainda mais de seis meses para o próximo Salão do Imobiliário Português em Paris (a realizar entre 16 e 18 de maio) mas todos os dias chegam pedidos de informação de franceses, essencialmente reformados, à Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP). Estão interessados em gozar os anos dourados da reforma num país que lhes garanta a isenção total de IRS quando no seu país de origem, o fisco lhes pode retirar até 45% do seu rendimento.
Acossados por uma carga fiscal pesada imposta pelo Governo de François Hollande e alicitados pelo muito apelativo regime fiscal português aplicável aos residentes não habituais, os franceses começam a ganhar um peso crescente aos olhos dos promotores imobiliários portugueses, cada vez mais atentos a este fenómeno.
O último salão imobiliário organizado pela CCIFP decorreu em maio passado e vendeu mais de €10 milhões em imóveis. Para o próximo salão, Carlos Vinhais Pereira, presidente da CCIFP, espera que essa fasquia seja largamente ultrapassada: "2014 será o ano em que esta lei, aprovada a 1 de janeiro deste ano, terá realmente efeito. Temos como ponto de partida um mercado de €15 milhões de reformados franceses, uma larga maioria com uma pensão média na ordem dos €1.400 e que em Portugal, com esta nova legislação, podem desfrutar de uma vida muito mais fácil. Basta que residam em Portugal durante seis meses num ano (não forçosamente seguidos), um dos critérios da nova lei".
Pierre Regnault tem 72 anos, desfruta de uma folgada pensão de reforma (que se escusa a revelar) e está em Portugal, mais especificamente no Algarve, pela segunda vez em menos de três meses. Tem procurado casas em Vilamoura, Lagos e Quinta do Lago. A possibilidade de associar as benesses fiscais com um clima temperado, as praias e uma gastronomia irrepreensível traçam o cenário perfeito para os anos de descanso que se avizinham.
"O clima é soberbo. E quando se chega à minha idade, nós procuramos o sol. Ainda por cima eu que trabalhei sempre no frio", diz o francês. Fugiu do frio. Não só do norte da Europa mas do frio industrial, das carnes e dos legumes , área em que se especializou. Agora, reformado, este parisiense quer investir em Portugal. "Procuro prazer e qualidade de vida. E aqui, no Algarve, é fácil de encontrar". Uma moradia com vista mar e 3.000 m2 para uma horta e uma estufa. É tudo o que precisa, e que vem com um bónus, as vantagens fiscais: "Em França, os impostos são impossíveis. Bem sei que vocês também os têm, mas lá é demasiado! E se uma pessoa fez umas economias, está perdida" garante, numa alusão aos impostos sobre fortunas.
"A Florida da Europa"
Rogério Fernandes Ferreira, sócio da sociedade de advogados FRR&Associados esteve presente no Salão Imobiliário de Paris, um evento, diz, que veio "catapultar uma série de acontecimentos que permitiram a projeção em França do regime fiscal aplicável aos residentes não habituais". E também do seu escritório de advogados. "Temos tido muitos novos contactos de estrangeiros - nem todos pensionistas - que pretendem beneficiar deste regime. Semanalmente, temos uma média de cinco a seis novos contactos, desde março", refere o jurista, adiantando que neste momento o fluxo crescente de clientes franceses levou-o a orientar três advogados seniores, fluentes em françês, só para este mercado.
Lembra o jurista, que "para além do regime fiscal muito favorável, Portugal é também atrativo por outros motivos, que são aliás muito valorizados pelos estrangeiros, como é o caso do "ótimo clima e segurança ou pelas línguas que os portugueses falam com alguma facilidade, o que faz com que Portugal possa mesmo, com empenho, vir a ser reconhecido como a Florida da Europa".
Para já, os franceses estão a procurar imóveis essencialmente na Grande Lisboa e Algarve.
Jean-André, da Ejan Properties de Lagos, e Norberto Sousa, agente da imobiliária Garvetur, adiantam que a maioria desta clientela procura apartamentos entre os 150 a 200 mil euros e moradias de €350 a €400 mil. Vilamoura, Albufeira, Tavira, Portimão e Armação de Pera são das localizações mais procuradas no Algarve.
No Laranjal Design Village, em Ferragudo, um condomínio de moradias individuais com piscina, o grupo Libertas vendeu só este ano, três das seis casas já construídas. E na Quinta da Trindade, outro condomínio da Libertas, no Seixal, o grupo imobiliário já vendeu cinco casas. "Os franceses que estão atualmente a comprar têm muito poder aquisitivo. E são precisamente estes que estão muito incomodados com a fiscalidade francesa. E se há dois anos, ou mais, os franceses que compravam era porque gostavam de Portugal, agora vêm pelo exílio fiscal", diz Pascal Gonçalves, CEO do grupo Libertas. Pessoas que, acrescenta, "ao contrário dos chineses, irão mesmo residir e consumir em Portugal e isso é muito bom".
BENESSES FISCAIS
O chamado "regime dos residentes não habituais" não é somente aplicável a pensionistas e europeus, mas a qualquer pessoa, desde que não tenha residido em Portugal nos últimos cinco anos e que passe a ser residente fiscal em Portugal, exolica o jurista Rogério Fernandes Ferreira. O advogado lembra que este regime específico - que é aplicável por um prazo de 10 anos - "permite que determinados rendimentos obtidos no estrangeiro, como sucede no caso das pensões - e outros rendimentos, ditos passivos -, excluindo os que são pagos em virtude do exercício de funções públicas, beneficiem de isenção de IRS em portugal, mediante o cumprimento de determinadas condições". Uma delas obriga a que se passe seis meses em território português. Este regime prevê também uma taxa de apenas 20% para outros rendimentos ativos, daí o interesse que está a despertar também nos profissionais liberais ainda bem longe da reforma.
Fonte: Expresso
"A Florida da Europa"
Rogério Fernandes Ferreira, sócio da sociedade de advogados FRR&Associados esteve presente no Salão Imobiliário de Paris, um evento, diz, que veio "catapultar uma série de acontecimentos que permitiram a projeção em França do regime fiscal aplicável aos residentes não habituais". E também do seu escritório de advogados. "Temos tido muitos novos contactos de estrangeiros - nem todos pensionistas - que pretendem beneficiar deste regime. Semanalmente, temos uma média de cinco a seis novos contactos, desde março", refere o jurista, adiantando que neste momento o fluxo crescente de clientes franceses levou-o a orientar três advogados seniores, fluentes em françês, só para este mercado.
Lembra o jurista, que "para além do regime fiscal muito favorável, Portugal é também atrativo por outros motivos, que são aliás muito valorizados pelos estrangeiros, como é o caso do "ótimo clima e segurança ou pelas línguas que os portugueses falam com alguma facilidade, o que faz com que Portugal possa mesmo, com empenho, vir a ser reconhecido como a Florida da Europa".
Para já, os franceses estão a procurar imóveis essencialmente na Grande Lisboa e Algarve.
Jean-André, da Ejan Properties de Lagos, e Norberto Sousa, agente da imobiliária Garvetur, adiantam que a maioria desta clientela procura apartamentos entre os 150 a 200 mil euros e moradias de €350 a €400 mil. Vilamoura, Albufeira, Tavira, Portimão e Armação de Pera são das localizações mais procuradas no Algarve.
No Laranjal Design Village, em Ferragudo, um condomínio de moradias individuais com piscina, o grupo Libertas vendeu só este ano, três das seis casas já construídas. E na Quinta da Trindade, outro condomínio da Libertas, no Seixal, o grupo imobiliário já vendeu cinco casas. "Os franceses que estão atualmente a comprar têm muito poder aquisitivo. E são precisamente estes que estão muito incomodados com a fiscalidade francesa. E se há dois anos, ou mais, os franceses que compravam era porque gostavam de Portugal, agora vêm pelo exílio fiscal", diz Pascal Gonçalves, CEO do grupo Libertas. Pessoas que, acrescenta, "ao contrário dos chineses, irão mesmo residir e consumir em Portugal e isso é muito bom".
BENESSES FISCAIS
O chamado "regime dos residentes não habituais" não é somente aplicável a pensionistas e europeus, mas a qualquer pessoa, desde que não tenha residido em Portugal nos últimos cinco anos e que passe a ser residente fiscal em Portugal, exolica o jurista Rogério Fernandes Ferreira. O advogado lembra que este regime específico - que é aplicável por um prazo de 10 anos - "permite que determinados rendimentos obtidos no estrangeiro, como sucede no caso das pensões - e outros rendimentos, ditos passivos -, excluindo os que são pagos em virtude do exercício de funções públicas, beneficiem de isenção de IRS em portugal, mediante o cumprimento de determinadas condições". Uma delas obriga a que se passe seis meses em território português. Este regime prevê também uma taxa de apenas 20% para outros rendimentos ativos, daí o interesse que está a despertar também nos profissionais liberais ainda bem longe da reforma.
Fonte: Expresso
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