Ao todo, e segundo este plano, vão ser demolidas 835 habitações ao longo de 2014 e durante o próximo ano nas regiões de São Bartolomeu do Mar (Esposende), Ilhotes e ilha Deserta (Faro e Olhão), Hangares, Farol Nascente e Península de Ancão (todas no concelho de Faro). "São todas áreas de risco há muito identificadas e onde já foi desenvolvido um longo trabalho de análise dos vários casos, tal como de diálogo com as entidades envolvidas", adiantou ao DN o gabinete do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
O arrastar da resolução destes problemas é explicado com o facto de "que os processos de demolição nunca são fáceis e que são sempre o último recurso, exceto quando se trate de clandestinos". Além disso, salienta o ministério, "há questões sociais envolvidas que não podem ser ignoradas". No caso de Esposende, o autarca Benjamim Pereira salienta que não está em causa a construção ilegal, mas sim "edificações que foram construídas há 30 ou 40 anos, numa altura em que não existia legislação que regulasse a construção nestas áreas".
O próprio Ministério do Ambiente admite ser "preciso ter em conta que grande parte das construções que hoje estão em zonas de risco, quando foram construídas não havia ideia de que isso iria acontecer. Houve uma subida significativa do nível do mar nas últimas décadas e um acréscimo da erosão, muitas vezes acelerada pela presença das construções", referiu.
O Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território sublinhou ainda que "quando se registou o maior surto da construção no litoral (a partir do fim dos anos de 1960), embora já houvesse quem alertasse que estes problemas iriam surgir, não havia o mesmo nível de informação nem a sensibilidade que há hoje. "Poderá haver casos de licenciamentos menos cuidados, mas a maioria situa-se no cenário descrito", advertiu o gabinete do ministro.
Carla Graça, da Quercus, reforçou a ideia de que "estas situações estão resolvidas do ponto de vista judicial e jurídico. O que o ministro nos tem dito é que aquilo que é possível faz-se", advertiu. Certo é que "muitas destas demolições, que agora vão ser feitas, já estavam identificadas em planos de reabilitação da orla costeira anteriores". Além da demolição das 853 edificações, das quais apenas 104 são primeiras habitações, Carla Graça explicou ser necessário "também fazer a consolidação do cordão dunar, senão o mar depois vai acabar por entrar por ali dentro".
Na sequência das tempestades ocorridas nos últimos anos, e tendo presente a problemática das alterações climáticas em zonas costeiras, "o Governo criou um grupo de trabalho para o litoral, que integra um painel de especialistas nacionais que está a proceder a uma reflexão sobre esta problemática e que a seu tempo irá apresentar propostas de médio/longo prazo para as zonas de risco de erosão e galgamento marítimo", garantiu o ministério.
Um trabalho no qual as autarquias, defendeu o autarca de Esposende, Benjamim Pereira, devem estar envolvidas. "Sendo entidades mais próximas das pessoas, facilitam a negociação com os proprietários". "Há 15/20 anos isto não seria possível. Agora há uma nova geração de autarcas que está mais sensível para a temática", reforçou o presidente da câmara. A que se junta ainda "uma maior sensibilização das populações, sobretudo depois de se ver o mar galgar a costa, como sucedeu nos últimos anos", acrescentou a ambientalista da Quercus.
QUERCUS
Mapas de risco fulcrais para Licenciar construção
A construção desenfreada no litoral português, associado ao avanço do mar nas últimas décadas, leva a Quercus a alertar para a necessidade de existência de mapas de risco do litoral português. "São fundamentais para se poder decidir em conformidade com a legislação na hora de licenciar nova construção", frisou Carla Graça. Para a ambientalista, "ao longo dos anos, algumas autarquias, mais ávidas de receitas, permitiram construção em áreas de risco".
Agora, quando se aposta na demolição de edificação em áreas onde o mar avançou, Carla Graça defende que tais mapas "são essenciais para que não se volte a licenciar onde se está a indemnizar". "Até porque somos nós, portugueses, que estamos a pagar isso", disse.
Publicado no Diário de Notícias a 7 de Abril de 2014
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