Como fugir de inquilinos incumpridores

A garantia bancária é das ferramentas mais eficazes. É o banco que passa a ter de pagar as rendas em atraso.

Quem é que fica completamente descansado quando arrenda casa a um estranho? Há sempre dúvidas: será que o interessado é sério? Será que tem capacidade financeira para a renda? Estas questões são inevitáveis na cabeça de qualquer senhorio, em especial em tempos de crise. Mas há volta a dar para não fazer parte da lista dos que vêem a sua casa "tomada" meses a fio, devido a uma Justiça lenta, mesmo já existindo o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA).

Só até Março passado, este balcão recebeu 5.017 pedidos de despejo de inquilinos, informa a revista "Proteste". Para evitar chegar a esta situação, o senhorio tem de investigar bem quem mete em casa. Uma das ferramentas já é sobejamente conhecida: pedir o IRS do último ano, para perceber se os rendimentos do potencial inquilino são compatíveis com a renda pedida. Solicitar os dois últimos recibos de vencimento também é importante, até porque assim é mais fácil calcular a taxa de esforço do inquilino - que não deve ser superior a 35%. Para o efeito, basta calcular a renda por esta percentagem. Por exemplo para uma renda de 500 euros (500/0,35 = 1.428), o inquilino tem de ganhar pelo menos 1428 euros por mês. Se mesmo assim, ainda tiver dúvidas, o melhor é pedir referências a anteriores senhorios e esclarecer se o interessado foi bom pagador. A solicitação da cópia do Mapa de Responsabilidades de Crédito, emitida pelo Banco de Portugal (BdP), também é importante, porque diz se o potencial inquilino tem empréstimos junto de instituições financeiras e se os mesmos estão em mora. Assim, consegue logo traçar o seu perfil.

A figura do fiador é de igual modo fundamental. Existindo, o contrato de arrendamento tem de ser também assinado por esta terceira pessoa. O fiador fica assim responsável pela dívida do inquilino, caso este entre em incumprimento. O contrato de arrendamento pode contudo incluir a renúncia ao benefício de excussão. Isto significa que o proprietário pode executar os bens do fiador sem ter de aguardar que o património do inquilino se esgote.

A garantia bancária é outra ferramenta que pode reduzir o risco de incumprimento. Apesar de ser bastante eficaz e a que mais defende o senhorio, é a menos conhecida. Esta garantia não é mais que um documento emitido por um banco a pedido do inquilino e a favor do proprietário. Com esta garantia, o banco assume a responsabilidade de pagar um número máximo de rendas, em caso de incumprimento. Neste caso, o banco é que efectua a avaliação de risco e só passa a garantia a quem tem condições de a pagar na totalidade. A instituição bancária costuma pedir o penhor dos activos sem risco, no mesmo valor da garantia. Cumprido este passo, caso haja atraso no pagamento das rendas até dois meses, o proprietário já pode pedir a rescisão do contrato. Depois, será o banco quem lhe terá de dar o valor das rendas por pagar. O inquilino continuará com a dívida, mas desta vez ao banco.

Fonte: iOnline