Câmara de Lisboa quer arrecadar cerca de 22,6 milhões com venda de terrenos e prédios

A Câmara de Lisboa pretende que esta “hasta pública possa ainda ter lugar até ao final de 2014”, segundo o documento. A Câmara de Lisboa quer alienar, em hasta pública, nove frações autónomas, três prédios devolutos e dois terrenos, para arrecadar um total de 22.588.500 euros, segundo uma proposta que vai ser discutida na quarta-feira.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, é assinada pelo vice-presidente, Fernando Medina, e pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e vai ser debatida numa reunião pública extraordinária.

As frações autónomas localizam-se num parque no Largo da Boa-Hora com a Rua Ivens, freguesia de Santa Maria Maior, têm uma área registada de 11,50 metros quadrados (m2) e um valor base de licitação de 23.000 euros. O único uso permitido é o de estacionamento.

Quanto aos prédios devolutos, situam-se nos números 83 a 85 da Rua de São Miguel, 06 a 08 do Largo Rodrigues de Freitas, ambos em Santa Maria Maior, e no 11 e 11A da Rua do Jasmin (Misericórdia).

Na Rua de São Miguel, permite-se tanto a habitação como o comércio, e o valor base do edifício é de 286.500 euros, para 36 m2 de área registada.

No Largo Rodrigues de Freitas, o prédio destina-se apenas a habitação, tem 63,79 m2 de área registada e um valor de mercado de 145.000 euros.

Na Rua do Jasmin, o preço base ascende aos 1.250.000 euros, para um edifício com 297,70 m2, no qual são permitidos todos os usos.

Relativamente aos terrenos, também devolutos, o mais valioso é o que está situado na Avenida 24 de Julho, freguesia da Estrela, com uma área registada de 20.763,48 m2 e um valor base de 20.350.000 euros.

Todos os usos são permitidos, com exceção de indústria e logística pesada.

A alienação deste terreno está, contudo, “condicionada à prévia aprovação pela Assembleia Municipal do Plano de Urbanização de Alcântara”, indica a proposta.

Segue-se o terreno situado no número 52 da Rua Portugal Durão, freguesia das Avenidas novas, com uma área registada de 405,26 m2 e um preço de mercado de 350.000 euros. Ali, apenas se poderá construir um edifício para habitação ou comércio.

Nestes dois últimos casos, o município permite que o pagamento seja feito ou através de pronto pagamento, tendo um desconto de 10%, ou através de pagamento faseado.

A Câmara de Lisboa pretende que esta “hasta pública possa ainda ter lugar até ao final de 2014”, segundo o documento.

Fonte: iOnline