Há sinais positivos para a economia nacional e o imobiliário está a desempenhar um papel crucial. Contudo, 2015 vai ser um ano decisivo para a retoma. É necessário tomar medidas e não exagerar na carga fiscal para não asfixiar o sector.
A saída da Troika e os sinais positivos que a economia portuguesa tem registado, muito amparados pelo sector imobiliário, voltaram o colocar Portugal no radar dos investidores. "O ano de 2015 pode ser um ano decisivo de consolidação dos sinais de retoma que se têm verificado, um ano de consolidação do investimento estrangeiro em Portugal", considera Hugo Santos Ferreira, secretário-geral da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliárias (APII).
É que o investimento estrangeiro "tem permitido escoar o stock imobiliário que estava fora do alcance dos portugueses e originar um encaixe financeiro aos promotores, que lhes possibilita retomar projetos suspensos e regressar novamente ao mercado, adverte o responsável da renovada APII. Acrescentando "que a conjuntura económico-financeira que atravessámos veio confirmar a necessidade de se encontrar um novo paradigma para a promoção imobiliária, que implica um novo modelo de desenvolvimento, fundado no regeneração das centros dos cidades, com especial destaque para a reabilitação urbana e arrendamento".
No entanto, a presença da Troika, em Portugal, não se fez sem provocar um conjunto de efeitos, com consequências graves para a população, "O País mudou e com ele o mercado imobiliário" sintetiza Ana Ferro, diretora comercial da UON - Mediação Imobiliária.
Já Carlos Matias Ramos, Bastonário do Ordem dos Engenheiros, alerta que o Memorando da Troika, assinado em 2011, “foi elaborado na necessidade de, a todo o custo e sem uma análise ajustada ao efeitos abruptos da receita, garantir o necessário equilíbrio das contas públicas". Esta situação, na sua opinião, teve efeitos agravadas pela crise económica, conduziu a níveis de investimento em contracorrente com o necessário e desejável crescimento, reduziu a capacidade de produção do País, com perda da força de trabalho, originou a subida da taxa de desemprego e implicou a saída de trabalhadores para o estrangeiro, em particular de quadros. Entre os sectores mais afetados surgem os da construção e do imobiliário nacional".
Para Vítor Osório, diretor da Structure Value - consultora que desenvolve a sua atividade no sector das avaliações -, uma das consequência foi que agora "as regras de acesso ao crédito são mais restritas e exigentes, ficando mais difícil contrair empréstimos para habitação". Um cenário que deverá manter-se, conjugado pela necessidade de redução dos níveis de endividamento da banca, das empresas e famílias. Na sua opinião, esta situação provoca, consequentemente, o desinvestimento das empresas, o aumento do desemprego e a redução do consumo em geral.
Ana Ferro, reportando-se também ao Memorando de Entendimento, alerta que "este preconizava, em traças gerais, o aumento do IMI, a redução dos benefícios fiscais, em sede de IMI e em sede de IRS". Definiu-se, também, "a reforma do mercado do arrendamento com o consequente crescimento do mesmo, sobretudo nos centros urbanos", destaca a responsável. Recorde-se que, no decurso da intervenção de Troika, os juros subiram muito mais do que seria de esperar, tendo o decréscimo do crédito sido muito grande e com pesadas consequências no mercado imobiliário, cujos mínimos ocorreram em 2011
Para Jose Manuel Oliveira Antunes, jurista que faz parte da EPRU - Estrutura Pluridisciplinar para a Reabilitação Urbana, "o impacto das medidas, englobadas no Memorando de Entendimento, foi enorme, como se viu e se verá por muitos anos. A começar pelo compromisso de redução do deficit público para 3%,a partir de 2013, logo não cumprido nesse ano e impossível de cumprir no atual e nos próximos”.
Assim, na sua opinião, com esta política, claro está que um dos sectores mais visados pela quebra da procura foi o sector imobiliário. "Juntou-se urna tempestade perfeita sobre esta atividade: redução, ou mesmo períodos de completa falta de acesso ao crédito, falta de rendimento disponível das pessoas e falta de confiança no futuro, que leva os consumidores a adiar decisões, indefinidamente".
É necessário conciliar a retoma
Carlos Matias Ramos considera que da análise dos elementos disponíveis, neste momento, ressalta a previsão de crescimento económico poro 2015, estimando que seja de1,5%,e a previsão da descida da taxa de desemprego. No entanto, alerta, “não é visível uma estratégia orientada para o estímulo ao crescimento e, em particular, à competitividade, bases do Horizonte 2020". Deixa um conselho: "no sentido de atenuar a grave crise que atravessa - o sector da construção e imobiliário - seria desejável, a título de exemplo, a incorporação de medidas fiscais que alargassem a todos os proprietários de imóveis a possibilidade de deduzir a custo das obras de conservação e reabilitação no seu IRS". É que a reabilitação urbana, sendo um desígnio nacional, teria, com esta medida, um incentivo real, contribuindo para a recuperação de empresas e para a criação de emprego.
Na mesma tónica são as palavras de Hugo Santos Ferreira que considera que 2015 pode ser um ano decisivo de consolidação dos sinais de retoma que se têm verificado, "sendo porém premente que não se castigue com exageradas cargas fiscais o sector imobiliário e se proceda a uma análise e adequação dos vários regimes de captação de investimento estrangeiro às novas necessidades do Pais". Assim, alerta que, "desde logo, é muito importante que não se inverta a tendência de retoma do sector. Para tal, o OE 2015 deverá impedir, nomeadamente, o agravamento das taxas de IMI, resultante do fim da cláusula de salvaguarda". Na sua opinião, pretender continuar a tributar, de forma excessiva, a habitação e a propriedade não ajudará a fortalecer a inversão da economia, bem como acentuará a ainda frágil situação económica do Pais.
Já Vitor Osório considera que “deverá manter-se o desenvolvimento e consolidação do mercado de arrendamento habitacional, enquanto o mercado residencial premium e de 2ª habitação deverá continuar a ser impulsionado pelos golden visa e pelos residentes estrangeiros que adquirem imóveis nas cidades de Porto, Lisboa e na zona da Algarve".
Na sua opinião, o mercado imobiliário comercial (serviços, comércio e indústria) deverá retomar lentamente a sua atividade normal, com os devidos ajustamentos das necessidades dos clientes na otimização das áreas ocupadas e na contínua revisão de rendas pelas empresas.
Ana Ferro adverte que "a aplicação do OE 2015 visará dar continuidade às medidas de anos anteriores, nomeadamente no que respeita à quebra das deduções e ao aumento da receita como o fim da cláusula de salvaguarda do IMI preconiza". Contudo, acrescenta, que também vem facilitar a vida às instituições o que, aliado a outras medidas, lhes poderá proporcionar mais fôlego para um acréscimo na concessão de crédito que, aliás, já se tem vindo a sentir.
Para Oliveira Antunes a perspetiva para 2015, "sem qualquer sombra de antecipado pessimismo, é negativa". Isto porque "o orçamento tem uma equação impossível: não se consegue aumentar o crescimento e em simultâneo subir a carga fiscal”,
Fonte: Magazine Imobiliário
0 comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.