Santarém pondera criar "bolsa fundiária" para facilitar recuperação de edifícios

A Câmara Municipal de Santarém pondera a criação de uma "bolsa fundiária" para facilitar a reabilitação urbana no centro histórico da cidade, disse à agência Lusa o responsável pela empresa municipal Viver Santarém.

António Valente revelou que essa é uma possibilidade em análise, no âmbito do processo de reabilitação urbana do centro histórico da cidade.

A empresa municipal tem em curso o processo para delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) no planalto da cidade, um instrumento que permitirá apoiar e dar incentivos fiscais aos proprietários que reabilitem os seus imóveis.

Além dos benefícios fiscais municipais e do apoio técnico e administrativo da autarquia, a aprovação de uma Operação de Reabilitação Urbanística (ORU) na área definida permitirá ter acesso a financiamentos de programas do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A criação da "bolsa fundiária", à qual estará associado um banco, visará essencialmente responder à necessidade de investimento de entidades que possuem muitos imóveis, como é o caso da própria autarquia, da Misericórdia ou da Diocese, e de "grandes proprietários" privados.

O objetivo é reabilitar edifícios degradados e colocá-los no mercado, disse António Valente à Lusa.

A Câmara de Santarém aprovou na segunda-feira a preparação, pela empresa municipal, do projeto de delimitação da ARU do planalto, frisando a necessidade de "revitalizar" o centro histórico da cidade, "quer através da requalificação do edificado quer na criação de dinâmicas culturais, económicas e sociais".

Mais avançada está a delimitação da área de intervenção nos bairros ribeirinhos da Ribeira de Santarém e de Alfange, cuja ARU, findo o período de discussão pública sem que tenha sido feita qualquer proposta ou sugestão, recebeu já parecer favorável do IHRU.

Com uma "área crítica de recuperação e reconversão urbanística" de 43 hectares, foram detetados nesta ARU 454 edifícios privados a necessitar de reabilitação, aos quais foram atribuídos níveis de intervenção de acordo com o seu estado de conservação.

Por outro lado, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que deve agora ser aprovado pela Assembleia Municipal de Santarém, identifica projetos estruturantes e ações de iniciativa pública necessárias ao desenvolvimento da operação de reabilitação.Este programa estima a necessidade de um investimento da ordem dos 36 milhões de euros para a reabilitação de edifícios privados e de 7 milhões de euros de investimento público.