O ritmo de concessão de vistos "gold" caiu a pique imediatamente depois de ter sido conhecida a investigação judicial que levou à detenção de altos responsáveis dos ministérios da Administração Interna e Justiça e à demissão do ministro Miguel Macedo. Os operadores do sector imobiliário confirmam que estas notícias provocaram uma retração na procura de autorizações de residência de investimento (ARI), sobretudo por parte de cidadãos chineses (que representam 80% dos vistos concedidos até agora).
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a que o Negócios teve acesso, o número de ARI concedidas em Dezembro foi de apenas 86 (das quais 68 foram para cidadãos de nacionalidade chinesa), cerca de metade das 161 atribuídas em Novembro, quando em Outubro tinham sido emitidos 211 vistos "gold".
O prazo médio de concessão das autorizações ronda os dois meses, pelo que estes números não deverão reflectir ainda a quebra na procura testemunhada pelo sector imobiliário, mas sim o impacto da investigação judicial aos serviços responsáveis por tratar e validar os pedidos de residência. O Negócios tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Administração Interna (MAI), que não respondeu ao nosso contacto até ao fecho desta edição.
Investidores chineses apreensivos
"Desde Novembro que assistimos a uma quebra muito grande na procura por parte de cidadãos chineses", garantiu, ao Negócios, Miguel Poisson, director-geral da imobiliária ERA Portugal.
"Sem dúvida. Desde essa altura que se nota alguma apreensão por parte dos investidores chineses", confirmou Luís Lima, presidente da APEMIP, associação das empresas de mediação imobiliária. Ora, foi em Novembro que, na sequência de uma investigação policial relacionada com a atribuição de vistos "gold", foram detidos 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato, entre os quais o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E que levou à demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna.
"Que ninguém tenha dúvidas que este caso, tão grave que até registou a demissão do ministro, levou a que houvesse hesitação na rapidez de alguns negócios e ao adiamento de algumas decisões", frisou Luís Lima. Este responsável associativo não tem dúvidas de que, "se não fosse os escândalos dos casos BES e vistos "gold", em vez dos 9% a 15% teríamos chegado a um crescimento de 25% em termos de transacções imobiliárias em 2014 face a 2013".
2.022 vistos concedidos
Desde que foi criado o programa de atribuição de vistos dourados, em Outubro de 2002, foram concedidos, até 31 de Dezembro passado, um total de 2.022 autorizações. Por compra de imóveis, no valor mínimo de 500 mil euros, foram emitidos 1.916, num investimento que atingiu os 1,11 mil milhões de euros. Por transferência de capital, no mínimo de um milhão de euros, foram atribuídos 103 vistos, representando um investimento de 117,3 milhões de euros.
Já por criação de emprego, no mínimo de 10, mantêm-se as três ARI concedidas: ao casal Lawrence e Stephanie Delos Santos, pelos 210 criados em Paredes, e a dois irmãos argelinos com 20 postos de trabalho em Sangalhos.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a que o Negócios teve acesso, o número de ARI concedidas em Dezembro foi de apenas 86 (das quais 68 foram para cidadãos de nacionalidade chinesa), cerca de metade das 161 atribuídas em Novembro, quando em Outubro tinham sido emitidos 211 vistos "gold".
O prazo médio de concessão das autorizações ronda os dois meses, pelo que estes números não deverão reflectir ainda a quebra na procura testemunhada pelo sector imobiliário, mas sim o impacto da investigação judicial aos serviços responsáveis por tratar e validar os pedidos de residência. O Negócios tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Administração Interna (MAI), que não respondeu ao nosso contacto até ao fecho desta edição.
Investidores chineses apreensivos
"Desde Novembro que assistimos a uma quebra muito grande na procura por parte de cidadãos chineses", garantiu, ao Negócios, Miguel Poisson, director-geral da imobiliária ERA Portugal.
"Sem dúvida. Desde essa altura que se nota alguma apreensão por parte dos investidores chineses", confirmou Luís Lima, presidente da APEMIP, associação das empresas de mediação imobiliária. Ora, foi em Novembro que, na sequência de uma investigação policial relacionada com a atribuição de vistos "gold", foram detidos 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato, entre os quais o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E que levou à demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna.
"Que ninguém tenha dúvidas que este caso, tão grave que até registou a demissão do ministro, levou a que houvesse hesitação na rapidez de alguns negócios e ao adiamento de algumas decisões", frisou Luís Lima. Este responsável associativo não tem dúvidas de que, "se não fosse os escândalos dos casos BES e vistos "gold", em vez dos 9% a 15% teríamos chegado a um crescimento de 25% em termos de transacções imobiliárias em 2014 face a 2013".
2.022 vistos concedidos
Desde que foi criado o programa de atribuição de vistos dourados, em Outubro de 2002, foram concedidos, até 31 de Dezembro passado, um total de 2.022 autorizações. Por compra de imóveis, no valor mínimo de 500 mil euros, foram emitidos 1.916, num investimento que atingiu os 1,11 mil milhões de euros. Por transferência de capital, no mínimo de um milhão de euros, foram atribuídos 103 vistos, representando um investimento de 117,3 milhões de euros.
Já por criação de emprego, no mínimo de 10, mantêm-se as três ARI concedidas: ao casal Lawrence e Stephanie Delos Santos, pelos 210 criados em Paredes, e a dois irmãos argelinos com 20 postos de trabalho em Sangalhos.
Inquérito concluído, alterações à vista
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, está ainda a analisar o inquérito da inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre a atribuição de vistos gold pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que foi pedido pela própria, a 21 de Novembro com "caráter de urgência".
O inquérito surgiu na sequência da operação Labirinto, uma investigação relacionada coma atribuição de vistos dourados que levou à detenção de 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato.
Entre os 11 detidos preventivamente estão o director do SEF, Manuel Jarmela Palos, que se encontra em prisão domiciliária com pulseira electrónica, assim corno a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes. Já António Figueiredo, até Novembro presidente do Instituto dos Registos e Notariado, encontra-se em prisão preventiva, tendo recorrido desta medida de coação para o Tribunal da Relação de Lisboa.
A ministra já disse que vão ser tidas em conta as conclusões do inquérito da IGAI. "O Governo já admitiu a utilidade de introduzir alguns ajustamentos no regime legal [dos vistos "gold"], naturalmente as conclusões do relatório apresentado pela IGAI serão consideradas uma vez que o processo de ajustamento legislativo e os resultados extraídos da apresentação destas conclusões não são totalmente indissociáveis", sublinhou Anabela Rodrigues há pouco mais de uma semana. Recorde-se que na sequência da operação Labirinto, o então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, demitiu-se do cargo por entender que estava enfraquecido politica-mente com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações.
Fonte: Negócios
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