A Câmara Municipal do Porto tem registado uma média de um pedido por mês para abrir um novo estabelecimento de hospedagem na cidade. Este tipo de unidades hoteleiras, sobretudo hostels, têm tido um aumento significativo na Invicta. A cidade do Porto conta actualmente com 61 estabelecimentos de hospedagem registados, sendo que os pedidos continuam todos os meses e, apesar de a autarquia ter suspendido vários alvarás, nunca encerrou em definitivo nenhum alojamento local uma vez que os proprietários regularizaram o negócio.
Em 2007, por exemplo, havia apenas um hostel na cidade do Porto, mas em 2012, contabilizavam-se 26 e seis novos pedidos diários na autarquia.
Desde que entrou em vigor o novo regime jurídico (DL 128/2014), as “obras ilegais” e a “falta de alvará de utilização para o fim pretendido” são os maiores problemas que a autarquia portuense enfrentar ao nível da fiscalização deste tipo de estabelecimento turístico.
No caso de ilegalidade durante a fiscalização, “o registo de alojamento local é cancelado, o requerente regulariza a situação e é emitido um novo alvará e/ou deferido novamente o registo de alojamento local”. Neste âmbito, a autarquia já cancelou “vários registos de alojamento local”, no entanto, os seus “exploradores acabaram sempre por regularizar a situação” e “nenhum foi encerrado” em definitivo.
O presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT), Rodrigo Pinto Barros, defende uma maior fiscalização, já que com esta acção, defende, “travava-se o aumento de hostels, porque (os proprietários) iam ter obrigações e talvez os sete euros que cobram por cama deixasse de ser lucrativo”.
Fonte: Magazine Imobiliário / Foto: Tattva Design Hostel
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