Programa JESSICA impulsionou investimento total de 420 milhões de euros

A iniciativa JESSICA impulsionou um investimento total de 420 milhões de euros, entre 2012 a 2014, aplicados em 105 projetos de reabilitação e revitalização urbana e distribuídos por todo o país. Região Norte absorveu 50% do financiamento. O JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento de engenharia financeira, promovido pela Comissão Europeia, e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento, com o apoio do Banco Europeu para o Desenvolvimento.

De acordo com a apresentação de balanço do programa feita, recentemente, por Nuno Vitorino, secretário-geral do JESSICA Holding Found Portugal, o montante de financiamento contratado, neste período de dois anos e meio, foi de 194,3 milhões de euros. Curiosamente a região Norte absorveu 96 milhões de euros do financiamento disponibilizado pelo programa do BEI, ou seja, muito perto de 50%, do total. Segue-se o Centro do país, com 46 milhões de euros, Lisboa, com 22 milhões de euros, Alentejo, com 19 milhões de euros e o Algarve, com 12 milhões de euros.

O turismo foi o setor que recebeu a maior fatia de investimento, cerca de 75 milhões de euros. Segue-se os equipamentos sociais, com cerca de 37 milhões de euros, o comércio com cerca de 32 milhões de euros e um conjunto de outras áreas, entre elas a indústria, saúde, educação e cultura, que apresentaram projetos de investimento entre os dois e os oito milhões de euros. 

A iniciativa JESSICA foi apresentada em Portugal em maio de 2006, sendo que até meados de 2012 decorreram as várias fases de implementação, entre elas os acordos de princípio com o governo português, a seleção e os acordos com as entidades gestoras. Caso do BPI CGD, Turismo de Portugal e IHRU, que cofinanciaram os projetos. A assinatura do primeiro contrato de financiamento com o JESSICA aconteceu em maio de 2012, sendo que, em 2013 e 2014, ocorreu a assinatura dos restantes contratos, ou seja, o período de plena execução dos fundos JESSICA. O fim do programa aconteceu em dezembro último. 

Neste momento está em estudo a criação de um fundo de financiamento semelhante ao JESSICA, sendo que, em breve, poderá haver novidades. O programa JESSICA é considerado um bom exemplo do tipo de apoios públicos que estarão disponíveis no próximo período de programação do Portugal 2020, no qual se tenderá a privilegiar a atribuição de fundos reembolsáveis em detrimento de fundos não reembolsáveis, selecionando projetos sustentáveis e com racionalidade económica.

Refira-se que o fundo JESSICA introduziu uma nova racionalidade e uma nova forma de utilização dos fundos estruturais comunitários, até há bem pouco tempo caracterizados pelo facto de se assumirem como comparticipações a fundo perdido. Por seu lado os investimento do JESSICA são fundos reembolsáveis.

Obras emblemáticas financiadas

O JESSICA financiou a reabilitação e recuperação de um conjunto de imóveis no país, sendo que alguns deles são emblemáticos. Foi o caso das obras de requalificação da igreja e Torre dos Clérigos, um ex-libris da cidade do Porto, neste momento já executadas. A obra, orçada em cerca de 2,6 milhões de euros, prolongou-se até ao final do ano 2014. As obras de reabilitação contaram, ainda, com o apoio do QREN, através do ON2, no valor de 1,7 milhões de euros a fundo perdido, sendo a restante parte destinada à reabilitação total do edifício financiada pela Irmandade dos Clérigos, ao abrigo do Programa JESSICA, sendo o gestor do programa o BPI.

Contudo, o Porto viu outras obras serem financiadas pelo programa europeu. É o caso da reabilitação do Palácio Condes de Azevedo, em apartamentos turísticos, promovido pela Alphaville Participações - Urbanismo, S.A. Outro dos projetos foi o financiamento de 1,4 milhões de euros para o hotel da Música no Mercado do Bom Sucesso, na Boavista, projeto com um investimento de 7,4 milhões de euros e que permitiu a criação de 27 postos de trabalho.

Dois outros projetos representativos são o Parque Temático do Descobrimentos, na Alfândega, já aberto, com um investimento de cinco milhões de euros e financiado em 4,5 milhões de euros. 

Até ao final do mês de junho de 2013, os bancos BPI e CGD tinham aprovado 24 projetos de reabilitação urbana financiados pelos fundos JESSICA tendo comprometido o financiamento dos projetos numa base 50%. 

No caso dos projetos aprovados pelo BPI o destaque vai também para o apoio ao financiamento das novas instalações da Porto Business School, localizada em Matosinhos, e promovida pela associação EGP. 

O BPI apoiou também o financiamento da remodelação/ampliação do atual Hospital da Misericórdia de Vila Verde, e construção de uma unidade de cuidados continuados. De acordo com o banco BPI verificou-se um grande interesse em financiamentos ao abrigo do programa JESSICA, atendendo a que se trata de um instrumento que visa suprir falhas de mercado, atualmente traduzidas na dificuldade de obtenção de crédito de longo prazo na banca comercial ou no seu elevado custo, dificuldades essas que refletem sobretudo o risco soberano do país, e não a qualidade intrínseca dos projetos financiados ou dos respetivos promotores. Em meados de 2013 a CGD tinha cerca de uma dezena de processos aprovados e em fase de contratação, num universo total de propostas em estudo que ronda as quatro dezenas de projetos. 

Destaca-se o financiamento do Hotel da Música, no Porto; numa residência universitária e sénior, em Aveiro, na reabilitação sistemática de imóveis e equipamentos, em Coimbra; na reabilitação de hotel, em Abrantes; na criação de galeria comercial no centro da cidade, em Barcelos; na regeneração de aterro sanitário para instalação de painéis fotovoltaicos em Évora.

Fonte: Vida Económica