Na capital, de acordo com os dados de licenciamento da Câmara Municipal de Lisboa, 92% das 370 obras licenciadas em 2014 são de reabilitação urbana. Os dados são avançados pela Confidencial Imobiliário, que analisa estes dados relativos a licenças de obras fornecidos pela Câmara Municipal de Lisboa. Assim, durante o ano de 2014, foram emitidas licenças para 274 projetos de obra em edificado, aos quais se juntam outros 68 projetos de obras de escassa relevância, ou seja, obras em edificado cujo alvará possui uma validade até 3 meses, somando um total de 342 projetos de reabilitação licenciados no município de Lisboa no total do ano passado. Estes 342 projetos representam 92% dos 370 projetos licenciados no total, sendo que apenas 8% (28 projetos) dizem respeito a licenciamento de obras novas.
A Baixa é uma das zona mais dinâmicas em termos de reabilitação, com a nova freguesia de Santa Maria Maior a concentrar 40 projetos de reabilitação em 2014, ou seja, o equivalente a 12% do total das licenças de reabilitação em Lisboa. Esta freguesia concentra toda a zona do centro Histórico de Lisboa, tendo passado a reunir, após a reestruturação administrativa, as doze freguesias deste área, nomeadamente Castelo, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Justa, Santiago, Santo Estevão, São Cristóvão e São Lourenço, São Miguel, São Nicolau, Sé e Socorro, e que representam 2% do território da Cidade mas 5% dos edifícios, o que faz com que tenha o dobro da densidade da Cidade, nesta variável.
A par desta, está a freguesia da Misericórdia, igualmente resultado da reestruturação das freguesias. Neste caso, agrega as antigas freguesias da Encarnação, Mercês, Santa Catarina e São Paulo, e registou um total de 42 obras de reabilitação licenciadas em 2014, ou seja 12,2% do total reabilitado em Lisboa.
Na reabilitação, destacam-se ainda as zonas da Estrela, Belém, Arroios e Avenidas Novas, que têm pesos de 6,2% a 8,7% no total das obras de reabilitação em Lisboa. De realçar ainda que, na maior parte das freguesias onde o investimento em reabilitação é mais forte, não há sequer pedidos de licenciamento para projetos de construção nova, como são os casos das freguesias de Santa Maria Maior e da Misericórdia, ou ainda de Arroios.
A Confidencial Imobiliário dá ainda nota de que este peso da reabilitação no total das obras licenciadas, se mantém em linha com a tendência dos dois anos anteriores, embora, em termos absolutos, o número de projetos licenciados tenha aumentado. De acordo com esta entidade, tendo por base a informação referente ao licenciamento municipal de obras no município de Lisboa, no conjunto dos anos 2012 e 2013, foram licenciados 480 projetos na cidade, dos quais 90% foram para reabilitação.
Reabilitação impulsiona mercado imobiliário no centro do Porto
A reabilitação urbana é atualmente também o grande impulsionador do mercado imobiliário no centro da cidade do Porto, e os números agora divulgados pela Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não deixam margem para dúvidas.
Tratando-se da entidade responsável pela gestão do processo de reabilitação do centro histórico da Invicta, desde 2006 que a Porto Vivo tem vindo a registar um aumento progressivo do número de requerimentos e de alvarás de construção, com destaque para os anos de 2013 e de 2014. Assim, no ano de 2013 a Porto Vivo - SRU contabilizou um total de 473 requerimentos (dos quais 83 rececionados no primeiro trimestre) e emitiu 41 alvarás de obras (11 dos quais durante o primeiro trimestre). Um número que cresceu exponencialmente em 2014, já considerado pelo Presidente do Conselho de Administração daquela entidade, Álvaro Santos, como “o melhor ano de sempre” para a atividade da SRU: com 891 requerimentos (142 entre janeiro e o final de março) acompanhados de uma duplicação do número de alvarás em relação a 2013 (só no primeiro trimestre foram registados 18 alvarás).
Os primeiros números relativos a 2015, obtidos a partir da análise do Quadro Relatório de Atividades de Gestão Urbanística, atestam a continuação desta dinâmica ao evidenciar a evolução positiva dos principais indicadores internos da atividade da Porto Vivo – SRU, com destaque para o aumento do número de requerimentos (que totalizou os 245) e de alvarás de construção (um total de 24) emitidos no primeiro trimestre. Na posse destes resultados, numa intervenção recente no âmbito da conferência PATORREB 2015, Álvaro Santos destacou “a importância da reabilitação urbana para a competitividade e sustentabilidade da cidade do Porto”, salientando o trabalho desenvolvido por aquela sociedade para “promover o regresso da população ao centro histórico do Porto”.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Observatório da Reabilitação da Baixa do Porto, uma iniciativa conjunta da Porto Vivo – SRU e da Confidencial Imobiliário, em 2013 a Baixa do Porto já albergava quase metade (48%) das 1287 obras de reabilitação licenciadas no concelho nesse período. Mas, em 2014 esse peso acentuou-se ainda mais, chegando aos 59 %, tendo o número total de obras de reabilitação com licenças atingido as 194 unidades no concelho.
Refira-se ainda que em 2013 a reabilitação já representava 82% dos projetos lançados no Porto, posição essa que se solidificou em 2014; quando esse tipo de obras passou a representar 90% do total de projetos alvo de licenciamento nesse período.
O sinal positivo é dado também pela evolução das transações a título oneroso entre particulares, de terrenos, edifícios ou frações, captadas através do tratamento da informação dos direitos de preferência em que a Porto Vivo, SRU, enquanto entidade gestora de Áreas de Reabilitação Urbana, conforme art.º 58 do DL 307/2009 de 23 de Outubro, alterado pela Lei 32/1012 de 14 de Agosto, tem intervenção. Os últimos dados dão conta que o volume de investimento imobiliário na Baixa do Porto deverá ter superado os 80 milhões de euros no ano passado, quase duplicando face aos 44 milhões alcançados em 2013.
Fonte: Público Imobiliário
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