O setor da construção perdeu, desde 2011, 262 mil empregos e enfrentou o encerramento de 37 mil empresas. Apesar de alguns sinais positivos evidenciados no final do ano de 2014, continuam por concretizar as medidas consideradas urgentes pelo sector para confirmar o crescimento. Um facto que levou Reis Campos, presidente da AICCOPN, a AECOPS e o Sindicato da Construção de Portugal a discutirem a situação do setor e a concertarem posições em torno de objetivos que são comuns.
Que eco já teve as reivindicações das associações e sindicato da construção junto do governo e do sector?
O eco foi positivo, pois estou certo que os agentes do setor se identificaram com a mensagem que foi transmitida. O tecido empresarial do setor, de uma forma geral, mantém a expetativa de manutenção da atual trajetória de recuperação da atividade, mas vê com alguma apreensão o aproximar do ciclo eleitoral e o aumento do risco de se assistir a uma paralisação dos processos decisórios e, consequentemente, a um retrocesso no caminho que tem vindo a ser percorrido. Por isso, quisemos reafirmar ser urgente a imediata concretização das medidas já assumidas, seja no âmbito da reabilitação urbana, do investimento público e na captação do investimento, seja na adequação de leis que se encontram profundamente desajustadas. Estão em causa, fundamentalmente, aspetos operacionais, centrados na implementação das medidas que o próprio governo já decidiu, pelo que não há aqui qualquer divergência. Existe, isso sim, um alerta no sentido de garantir que não nos desviamos do essencial, que é a concretização de soluções que garantam a sustentabilidade das empresas e do emprego.
O que será necessário para que as medidas já definidas e, inclusivamente, incorporadas na agenda governamental, fossem postas em prática ainda em 2015?
As soluções estão identificadas há muito e foram assumidas. O que está em causa é a sua concretização no imediato, ou seja, até ao fim deste segundo trimestre do ano, porque sabemos que, devido ao calendário eleitoral, na segunda metade de 2015, praticamente não serão tomadas quaisquer decisões relevantes. Veja-se o caso do QREN, programa que ainda dispõe de 1,7 mil milhões de euros por executar, alocados a infraestruturas de proximidade, a que se junta o diferencial entre obras que foram concursadas, e as obras efetivamente adjudicadas, que ascende a 1,9 mil milhões de euros, nos últimos três anos. De igual modo, em matéria de reabilitação urbana, o governo já anunciou o Fundo para a Reabilitação Urbana, as dotações orçamentais provenientes do Portugal 2020 estão praticamente definidas, pelo que o que pretendemos é que este instrumento venha rapidamente para o terreno. Está tudo decidido, o financiamento foi assegurado, pelo que não faz qualquer sentido que se continue à espera deste mecanismo essencial para dinamizar o mercado. Outro exemplo são os vistos gold que, tendo sido já aprovadas as alterações pelo Conselho de Ministros, no sentido do seu alargamento e aperfeiçoamento, se continua a aguardar a legislação, beneficiando-se países, como a Espanha, que foram mais rápidos e já estão a desviar investidores para esses mercados. É necessária maior capacidade de execução, mais celeridade e o tempo está a esgotar-se.
Acredita que o repto lançado ontem vai ter uma resposta concreta do governo? Que outras medidas podem vir a ser tomadas pelo sector?
Seguramente que o governo não ficou indiferente perante esta demonstração de responsabilidade e de diálogo por parte dos representantes das empresas do setor e dos trabalhadores. Continuaremos a trabalhar no sentido de colaborar com o executivo, procurando avaliar, medida a medida, o que está a impedir o avanço das soluções definidas, de contribuir para que, na prática, se possam ultrapassar estes obstáculos.
Fonte: Vida Económica
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